terça-feira, 31 de maio de 2016

Ladrões se atrapalham com maçarico ao explodir caixa e incendeiam banco


Crime foi registrado em uma agência bancária de Sertanópolis, no Paraná. 
Parte da agência ficou destruída. Assaltantes não foram presos.

Do G1 PR

Incêndio ocorreu em uma agência bancária de Sertanópolis (Foto: Portal Sertanópolisnews)
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Incêndio ocorreu em uma agência bancária de Sertanópolis (Foto: Portal Sertanópolisnews)
Ladrões se atrapalharam com o uso de um maçarico para explodir um caixa eletrônico em uma agência bancária de Sertanópolis, na região norte do Paraná, e acabaram incendiando o local. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (31). Parte da agência ficou destruída.
Às 8h24, o fogo já tinha sido controlado pelos bombeiros. Os assaltantes fugiram e até este horário não tinham sido localizados pela polícia.
Ainda durante a madrugada, outra agência bancária da região, em Bela Vista do Paraíso, também foi alvo de ladrões. O grupo explodiu caixas eletrônicos e destruiu parte da sala de autoatendimento. Nesta ação, os ladrões também não foram presos.

Incêndio destruiu parte da agência na região norte do estado  (Foto: Portal Sertanópolisnews)
Incêndio destruiu parte da agência na região
 norte do estado (Foto: Portal Sertanópolisnews)

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Ministro do STF diz que procurou Temer após "preocupação" com saída de Jucá

Gilmar Mendes afirma que discutia com Jucá liberação de verbas para as eleições deste ano

Agência Estado
Em reunião com Temer, Gilmar disse que havia solicitado cerca de R$ 250 milhões ao Planejamento para o orçamento do TSENelson Jr./13.08.2015/SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que seu encontro com o presidente interino, Michel Temer, ontem foi para manifestar sua preocupação como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a saída do senador Romero Jucá do ministério do Planejamento. Segundo ele, as conversas de liberação de verbas para o pleito deste ano estavam em andamento.
— Eu tinha avançado nas conversas com o ministro Jucá e a minha equipe estava discutindo com ele, mas aí houve esse incidente e aí ontem ele me ligou se colocando à disposição e eu aproveitei e fui lá para conversar.
Gilmar tomou posse no TSE no dia 12 de maio, mesmo dia em que Temer começou a exercer a presidência. Após dar posse aos ministros e fazer seu primeiro pronunciamento no cargo, Temer fez questão de prestigiar a cerimônia da Mendes no TSE.
Jucá deixou o cargo no último dia 23, após divulgação de áudios em que ele supostamente sugere ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para deter as investigações da Operação Lava Jato. Tanto Jucá quanto Machado são alvos da Lava Jato. Na ocasião, Mendes disse que não entendeu a conversa entre os dois como uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato e afirmou ainda não acreditar que a saída de Jucá do ministério do Planejamento prejudicaria o governo Temer.
— São problemas da realidade política, com os quais se tem que lidar.
Gilmar Mendes lembrou que já havia solicitado cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento do TSE. Segundo ele, como há a dependência de uma Medida Provisória para a liberação da verba, Temer disse que "daria orientação positiva aos órgãos competentes para que deliberassem".
— Fui ressaltar a importância da celeridade neste processo. [...] Os setores técnicos do tribunal e do Ministério do Planejamento já vinham conversando. Eu só fiquei um pouco preocupado com a saída do ministro Jucá, porque não podemos retardar muito essa providência porque temos a fabricação de urnas em andamento.
Segundo Gilmar Mendes, as eleições municipais de outubro são as maiores do País.
— São 580 mil candidatos estimados e precisamos fazer 90 mil urnas. [...] É um assunto normal, nenhuma novidade.
O ministro disse que não conversou com Temer a respeito dos processos em andamento no TSE que podem levar à cassação da chapa eleita em 2014, na qual Temer era o vice da presidente afastada Dilma Rousseff que, segundo ele, só será "contemplado quando tiver condições".
— Não falamos nada sobre isso. Até porque esse processo não está maduro para ser julgado. Ele está na fase de perícia.
Gilmar Mendes é o relator da prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff, referente às eleições de 2014. No ano passado, o ministro pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu Dilma mesmo após as contas da petista terem sido aprovadas com ressalvas pelo TSE. A determinação teve como base informações reveladas pela Operação Lava Jato de que a campanha foi financiada com recursos da Petrobras.
Além da prestação de contas do partido, tramitam no TSE quatro ações questionando supostas irregularidades nas contas da chapa eleita em 2014 e que pedem a cassação do mandato de Dilma e do presidente em exercício, Michel Temer, e que estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Congresso reduz meta fiscal e autoriza déficit de até R$ 170,5 bilhões


Votação teve início após mais de 16 horas de sessão para análise de vetos.
Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado desde 1997.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

A aprovação da meta era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.
Segundo a equipe econômica, a meta de até R$ 170,5 bilhões é um "teto". O objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bilhões. Na última sexta (20), a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, apresentou projeto revendo esse valor para R$ 170,5 bilhões.

Se o Legislativo não aprovasse a mudança na meta, o governo teria que cumprir a meta já aprovada para o ano com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a momento de crise econômica e com cenário de menor arrecadação, isso pode paralisar a máquina pública.

A votação da meta fiscal teve início após mais de 13 horas de sessão em que foram analisados vetos presidenciais. Os parlamentares precisavam votar antes os vetos para conseguir liberar a pauta e dar início à análise do projeto de lei da meta.
O PT liderou uma articulação em plenário com partidos contrários ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, como PCdoB e PDT, para tentar arrastar a sessão e impedir a votação da meta em protesto ao governo de Michel Temer.
Eles haviam planejado colocar em ação o chamado “kit obstrução”, jargão legislativo para o uso de uma série de requerimentos para tentar impedir a votação, como pedido para inverter a pauta e para adiar a votação.
Renan Calheiros, porém, conseguiu barrar a apresentação de requerimentos de uma só vez. Ele invocou um artigo do Regimento Interno da Câmara que prevê que quando houver muitos requerimentos para inverter a pauta e o presidente entender que o objetivo é “tumultuar a ordem dos trabalhos”.
O conjunto dos requerimentos foi submetido a uma consulta do plenário. Formado por uma maioria aliada de Temer, o requerimento foi rejeitado e, sob protesto de petistas, Renan anunciou que nenhum outro requerimento poderia ser apresentado.
Para agilizar ainda mais a sessão, que avançava que pela madrugada, Renan encurtou o tempo de fala na fase de debates que antecede a orientação de bancadas. Em vez dos 20 minutos que o regimento da Câmara prevê, Renan argumentou que havia um entendimento no Congresso que o tempo para discutir matérias econômicas era de cinco minutos.
Petistas e outros aliados de Dilma protestaram com veemência. “Não é justo, não é correto e não é regimental”, reagiu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM).
Diante da insistência dela para que pudesse falar além dos cinco minutos, Renan disse que iria conceder apenas mais um minuto extra. A senadora se revoltou e houve tumulto no plenário. Ela permaneceu ainda um tempo na tribuna mesmo com o microfone desligado.
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), ex-vice-líder do governo Dilma, fez um discurso cheio de críticas à meta deficitária e alfinetou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento, que acompanhava a sessão no plenário.
Em seguida, Jucá respondeu aos ataques e disse que se tratava de um projeto realista, diferente do “equívoco” e “engodo” que acontecia no governo Dilma, em que a meta precisava ser revista no final do ano. Ele se defendeu ainda da conversa gravada com o ex-presidente da TranspetroSérgio Machado em que propõe um “pacto” para barrar as investigações da Lava Jato.
Ele citou o episódio em que o então ministro da Educação Aloizio Mercadante foi flagrado conversando com um assessor do senador cassado Delcídio do Amaral oferecendo ajuda política e financeira em troca do seu silêncio.
Jucá disse que as duas situações eram diferentes porque, ao contrário de Mercadante, que, segundo, ele, se “escondeu atrás de Dilma” e continuou no ministério, o peemedebista pediu licença, embora não tivesse cometido “nenhuma irregularidade”.
Medidas
Nesta terça-feira (24), o governo federal anunciou uma série de medidas para tentar conter o avanço dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O primeiro pacote da nova equipe econômica prevê a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em dívida que o BNDES deve ao Tesouro Nacional, além de propostas de limitação dos gastos públicos e de extinção do fundo soberano para abate do endividamento.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Em gravação, Jucá sugere 'pacto' para barrar a Lava Jato, diz jornal


Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro.
À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

Do G1, em Brasília, com informações do Bom Dia Brasil


Gravações obtidas pelo jornal "Folha de S.Paulo" indicam o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugerindo ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um "pacto" para tentar deter a Operação Lava Jato. As conversas ocorreram em março deste ano.
Romero Jucá confirmou à TV Globo a conversa com o ex-presidente da Transpetro. Segundo o ministro, Sérgio Machado o procurou em casa. Jucá é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal que investigam suspeita de que ele recebeu propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
 

De acordo com a reportagem, o titular do Planejamento sugeriu nas gravações com Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Lava Jato.
Em uma das conversas, segundo o jornal, Machado diz ao ministro, que à época era senador, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria pegar Jucá e outros parlamentares do PMDB.
"O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. Ele acha que sou o caixa de vocês", ressalta Sérgio Machado.
Ainda conforme o jornal, o ex-presidente da Transpetro fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma estrutura para protegê-lo.

Em outro trecho, de acordo com a "Folha de S.Paulo", Sérgio Machado voltou a dizer: "Então, eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".
O ex-dirigente da Transpetro disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". E Jucá concordou que o caso de Sérgio Machado não poderia ficar nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Na gravação, ainda segundo o jornal, Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o Supremo Tribunal Federal.
E Machado disse que "aí parava tudo". E Jucá repondeu que, a respeito das investigações, "delimitava onde está".
Juca disse que havia mantido conversas com ministros do Supremo, aos quais não nominou. O ministro do Planejamento ressaltou ao ex-dirigente da Transpetro que são "poucos" os magistrados da Suprema Corte aos quais ele não tem acesso. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, seria um desses ministros, destacou o peemedebista, que acrescentou qeu Teori é "um cara fechado.
À TV Globo, Jucá disse que os diálogos não trazem novidade em relação ao posicionamento dele sobre a crise política e econômica do país. Segundo o ministro do Planejamento, o “pacto” a que ele se refere seria para destravar a crise, e não um acordo para barrar a Operação Lava Jato.
Ele também afirmou que sempre se manifestou no sentido de que o país não podia ficar refém da operação. Ainda de acordo com o peemedebista, o termo "delimitar" usado na conversa não significa “barrar” a Lava Jato, mas definir quem é culpado, o crime, e a punição de cada acusado.
Jucá ressaltou que, em nenhum momento, ofereceu ajuda ou prometeu a Sérgio Machado que iria interferir nas investigações. Por fim, ele disse que “apoia a Operação Lava Jato.
Até a última atualização desta reportagem, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não havia sido localizado.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Renovar

Por josé MARCELINO RIBEIRO

Existem pessoas que tentam mudar a aparência, mormente quando a idade vai avançando, e aí inserem um botox aqui, outro acolá, puxa-encolhe em todos os quadrantes do corpo, a fim de parecer mais vistosa e atraente. 
Esquecem-se, porém, de cuidar da parte essencial: a mudança interior, que é a verdadeira transformação, porquanto dá um sentido de renovação, sem que precisemos pincelar algo que funcione, apenas com o toque falso da aparência.
São enganadores de si mesmos, diante da ação do tempo que não perdoa, quem não soube usufruir de suas benesses.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Sérgio Moro manda confiscar casa onde mora a mãe de José Dirceu


Casa em Passa Quatro (MG) pertence a empresa investigada na Lava Jato.
Mãe do ex-ministro completou 96 anos de idade na terça-feira (17).

Samuel NunesDo G1 PR

Juiz alega que compra da casa foi ato para lavar dinheiro recebido da Petrobras (Foto: Reprodução/EPTV)
uiz alega que compra da casa foi ato para lavar dinheiro recebido da Petrobras (Foto: Reprodução/EPTV)
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Na sentença em que condenou o ex-ministro José Dirceu e outras 10 pessoas na Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro também determinou o confisco de diversos bens. Entre eles estão a sede da JD Consultoria, empresa de Dirceu e uma casa no município de Passa Quatro, em Minas Gerais, onde mora a mãe do ex-ministro. Cabe recurso.
O imóvel está registrado no nome da empresa TGS Consultoria. De acordo com a sentença, o imóvel foi comprado por Dirceu com parte dos R$ 15 milhões que ele recebeu de propina do esquema de desvios da Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

Em depoimento, Dirceu reconheceu ter usado a empresa TGS para comprar o imóvel, mas negou que a origem dos recursos fosse ilegal. A defesa do ex-ministro diz que os valores foram obtidos por meio de trabalhos de consultoria da JD junto a empresas.
A empresa pertence a Júlio César dos Santos, que reconheceu ter vendido a casa ao ex-ministro, mas sem efetuar a transferência. Ele era um dos sócios da JD Consultoria, junto ao ex-ministro e ao irmão dele, Luis Eduardo de Oliveira e Silva. A única moradora da casa é a mãe de Dirceu, Olga Guedes da Silva, que completou 96 anos na terça-feira (17).
O juiz Sérgio Moro diz na sentença que a TGS foi usada por Dirceu para esconder parte dos valores ilegais recebidos do esquema de desvios da Petrobras. A sede da JD Consultoria, segundo o juiz, é outro imóvel que está na mesma situação da casa, assim como o imóvel onde morou a filha de José Dirceu. Para o magistrado, a compra desses imóveis caracterizou lavagem de dinheiro.
Com o confisco, a Justiça Federal poderá leiloar os bens. Além dos imóveis pertencentes a José Dirceu, o juiz também determinou o confisco de R$ 46 milhões pertencentes ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, em contas mantidas no exterior. Todos os bens e quantias em dinheiro deverão ser repassadas à Petrobras.
Maiores condenações
A pena arbitrada contra José Dirceu foi a maior que Sérgio Moro já determinou no âmbito da Operação Lava Jato. Além de perder os bens, ele também foi condenado a 23 anos e três meses de prisão.
O lobista Milton Pascowitch, que foi um dos delatores que implicou Dirceu na Lava Jato, foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. Esta segunda maior pena até o momento em toda a operação Lava Jato.
LISTA DE CONDENADOS E PENAS
- Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado.
- Renato de Souza Duque - ex-diretor da Petrobras - corrupção passiva - 10 anos de prisão em regime inicial fechado.
- Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Petrobras - corrupção passiva. Pena de 9 anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação foi suspensa por conta do acordo de delação premiada, que tem pena máxima estipulada em 15 anos. Barusco já foi condenado em outra ação.
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - corrupção passiva - 9 anos de prisão, regime inicial fechado.
- Milton Pascowitch - operador - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 20 anos e dez meses de reclusão. Como tem acordo de delação, ele vai ficar em prisão domiciliar até 21 de maio, com tornozeleira. Depois, até 21 de maio de 2017, deve cumprir regime semi-aberto diferenciado (prisão  com  recolhimento  domiciliar  nos  finais  de  semana  e  durante  a  noite,  com tornozeleira  eletrônica).
- José Adolfo Pascowitch - irmão de Pascowitch - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 19 anos de prisão. Ele também tem acordo de delação e deve cumprir regime aberto diferenciado.
- José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 23 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa -16 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de Dirceu - lavagem de dinheiro e organização criminosa - 8 anos e nove meses de prisão, regime inicial fechado.
- Júlio Cesar dos Santos - ex-sócio da JD Consultoria - lavagem de dinheiro e organização criminosa - 8 anos de prisão, regime inicial fechado.
- Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu - organização criminosa - 3 anos e seis meses de prisão em regime inicial aberto.
Sentença
O juiz Sérgio Moro afirmou que Dirceu continuou a receber propina durante o julgamento do mensalão. "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", disse na sentença.
Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente."
Ao publicar a sentença, Moro retirou os benefícios da delação premiada firmada entre Fernando de Moura e o MPF por considerar que houve violação do acordo. Esta é a primeira vez, em mais de dois anos da Lava Jato, que um acordo de delação é violado. Por isso, o juiz determinou a nova prisão do lobista e também eliminou a possibilidade de redução de pena.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Rombo fiscal pode ir a R$ 150 bilhões neste ano

A nova equipe econômica fez as contas e calculou como pior cenário para a meta fiscal deste ano um déficit de R$ 150 bilhões nas contas públicas. A tendência é fixar a meta com o cenário que leva em consideração o maior risco para evitar uma nova mudança até o final do ano. A estratégia inverte a lógica da política fiscal adotada até agora de seguidas alterações da meta. Também permite depois ao governo apresentar um resultado melhor.

"Estamos discutindo uma convergência para a meta no pior cenário para apresentarmos um resultado fiscal melhor", informou na terça-feira, 17, um integrante da nova equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer. A definição da meta fiscal será feita até sexta-feira, informou também na terça, no Rio de Janeiro, o ministro do Planejamento, Romero Jucá. Junto com a nova meta será apresentada uma programação para se chegar novamente a um resultado superavitário das contas do governo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de até sexta-feira para publicação do relatório de receitas e despesas será cumprido, mas não antecipou um contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal. O ministro disse que, até lá, terá mais informação sobre as contas. "Os prazos serão respeitados e obviamente, a partir daí, faremos a melhor avaliação possível dentro dos prazos necessários", disse.

Em meio à avaliação dos cenários, a área econômica já enfrenta pressões de ministros por liberação de recursos. Os titulares das pastas assumiram os cargos e encontraram recursos escassos por conta do último contingenciamento temporário feito pelo governo em março, de R$ 21,2 bilhões, até que a mudança da meta fosse aprovada pelo Congresso. A previsão é que a medida seja desfeita, dando alívio aos novos ministros.

Simplificação

Segundo fontes ligadas à equipe econômica, os cenários avaliados levam em conta um déficit entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões ao final deste ano. O governo vai propor também uma simplificação da meta. Será eliminada a possibilidade que existe hoje de deduções de um grupo de despesas e de receitas que forem frustradas até o final do ano.

O impacto da negociação da dívida dos Estados e do risco de o Tesouro Nacional ter de bancar o prejuízo da Eletrobras - que está em vias de ser punida na Bolsa de Nova York por descumprir exigências da SEC, órgão regulador do mercado de capitais americano - será considerado “por fora” da meta, segundo um integrante da área econômica, porque não é possível fazer estimativas desses valores. 

Com isso, o modelo que está em estudo poderá manter uma forma de abatimento de meta. Não haverá valores definidos para esses abatimentos. A expectativa do governo, no entanto, é que o risco da estatal seja baixo, porque não há nenhuma cláusula específica de default nos bônus na companhia.

O ministro Jucá quer levar a votação direto da meta para o plenário do Congresso, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). No entanto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito ontem, por aclamação, presidente da CMO, marcou para hoje à tarde uma sessão do colegiado para apreciar a revisão da meta fiscal. 

O texto tinha sido encaminhado ao Congresso no final de março, ainda na gestão Dilma Rousseff, mesmo período em que a composição antiga da comissão encerrou os trabalhos. 

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Andrade Gutierrez recebeu ao menos R$ 1,7 bilhão do Amazonas, desde 2005

Desde 2005, a Construtora Andrade Gutierrez recebeu, pelo menos, R$ 1,796 bilhão do Governo do Amazonas para a realização de obras no Estado, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas e de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em 2013, ano em que a Arena da Amazônia estava em construção, foi registrado o maior volume de pagamentos, totalizando R$ 522 milhões em valores repassados à construtora. Na época, o governador era ao atual senador Omar Aziz (PSD).
No sábado (14), uma reportagem veiculada pelo Jornal Hoje, da Rede Globo, divulgou que ex-executivos da Andrade Gutierrez, investigados na operação ‘Lava Jato’, revelaram, durante a delação premiada, terem pago propina aos ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz, que, atualmente, são senadores pelo Estado, para vencer a licitação das obras da Arena da Amazônia. Os delatores revelaram pagamento de até 10% sobre o valor de cada obra realizada pela empreiteira.
Segundo a reportagem, os ex-executivos Clóvis Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá afirmaram que a construtora participou da elaboração do projeto e do edital da Arena da Amazônia, para vencer na corrida do processo de licitação da obra.
Clóvis Primo afirmou aos procuradores que a Andrade Gutierrez tinha preferência pela obra do estádio, por estar há muitos anos no Amazonas, conforme a reportagem. Ele revelou que havia uma combinação, que ocorreu durante os oito anos de governo de Eduardo Braga, de pagamento de propina de 10% sobre o valor de cada obra da empreiteira.
Rogério Nora de Sá, que também falou sobre o caso, calcula que Braga tenha recebido entre R$ 20 e R$ 30 milhões.
Segundo a matéria, Primo afirmou que chegou a se encontrar com o sucessor de Braga no governo, Omar Aziz, em Brasília. O delator afirmou ter tentando negociar redução da propina e disse que Aziz aceitou reduzir para 5% do valor das obras.
Já Roberto de Sá disse que encontrou Aziz em uma reunião, em São Paulo. Segundo ele, o então governador pediu propina de R$ 20 milhões à construtora, alegando que a empresa tinha grande volume de obras no Estado e que a verba seria usada para pagar despesas de campanha.
A matéria aponta que o total pago pela Andrade Gutierrez a Aziz somou cerca de R$ 18 milhões, segundo Sá, e teriam sido feitos pelo menos até setembro de 2011.
A Procuradoria-Geral da República ainda não pediu abertura de inquérito para investigar os dois senadores do Amazonas.

Em nota publicada no Facebook, Eduardo Braga afirma que a denúncia veiculada é “absurda”. “A minha defesa, infelizmente, só terá condições de se manifestar depois de ter acesso ao teor da denúncia”, explicou. “Esclareço que através de meu advogado, Dr. Aristides Junqueira, já solicitamos, formalmente, tanto ao STF (Supremo Tribunal Federal), quanto ao MPF (Ministério Público Federal), acesso às possíveis denúncias, mas nos foi negado”.
O senador Omar Aziz afirmou, em nota, que participou de várias reuniões com executivos da Andrade Gutierrez e que todas foram “ríspidas”. Aziz diz, ainda, que todas as doações para as campanhas que participou foram devidamente declaradas.
“A Andrade Gutierrez pressionou muito o Estado por aditivos ao valor da obra da Arena da Amazônia. Queriam elevar o preço para mais de 1 bilhão de reais. O governo do Estado seguiu rigorosamente o valor definido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e a Arena da Amazônia foi a mais barata de todo o Brasil”, afirmou Aziz, na nota.
À Rede Globo, a Andrade Gutierrez afirmou que não irá comentar sobre a denúncia.
Citação
Em março, o ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez Otávio Azevedo revelou, segundo reportagem da revista Veja, em delação premiada no âmbito da operação Lava Jato, ter pago propina aos ex-governadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, para conseguir a obra de construção da  Arena da Amazônia, em Manaus.  

A obra foi licitada no governo de Braga e realizada e paga no governo de Omar. Os pagamentos, com os aditivos, que elevaram o valor de R$ 499,5 milhões para R$ 759,2 milhões foram realizados no governo de Omar, que entregou a obra em 2014, com um valor de R$ 259 milhões de diferença.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Temer diz que não é hora de falar em crise, mas em trabalhar

No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.
“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.
O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.
Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.
Gestão pública
O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”.  Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí.  Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.
O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.
Bolsa Família
O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”.
Ele garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.
Executivo e Legislativo
Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.
Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”
Respeito institucional
No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma Rousseff. “Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia, do tato, nas questões institucionais.”
Lava Jato
No discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.

Operação é deflagrada contra desvio de medicamentos públicos, no AM


São cumpridos 15 mandados em Manaus e na Região Metropolitana. 
Presos e medicamentos estão sendo levados para a Delegacia Geral.

Adneison SeverianoDo G1 AM

Presos estão sendo encaminhado à sede da Delegacia Geral  (Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)


A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a operação "Esculápio", em Manaus e em municípios da Regiao Metropolitana. A ação tem o objetivo de cumprir 15 mandados de prisão, busca e apreensão contra envolvidos em desviar medicamentos da rede pública de saúde.
A operação tem apoio da Polícia Civil, Secretaria Executiva-Adjunta de Operações (Seaop) e do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus).Até o momento, sete pessoas foram presas, sendo cinco homens e duas mulheres. Os presos e medicamentos estão sendo levados para a sede da Delegacia Geral, no bairro Dom Pedro, Zona Oeste da capital.
De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações iniciaram há cerca de 4 meses. São 90 policiais envolvidos na ação. As equipes começaram a se mobilizar a partir das 5h da manhã desta sexta.
Equipes da Visa Manaus acompanham a polícia na verificação dos medicamentos. Ainda segundo a Polícia Civil, detalhes da operaçao não podem ser revelados com o risco de comprometer a ação. Às 10h, uma coletiva de imprensa será realizada para informar o balanço da ação.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado afasta Dilma Rousseff e Michel Temer assume a presidência da República

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo, na manhã desta quinta-feira (12), por 55 votos a 22 no Senado que aprovou o relatório da Comissão Especial do Impeachment e instaurou o processo de cassação do mandato da petista à frente do país.
Com a decisão, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), assume a presidência da República. Com o afastamento de Dilma, rompe-se um período de 14 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. 
A presidente deve ser intimada oficialmente da decisão do Senado ainda na manhã desta quinta-feira. Logo após a comunicação à presidente, será a vez do vice-presidente Michel Temer receber a intimação para que assuma a Presidência da República, o que deve ocorrer ainda na tarde de hoje.  
A aprovação do relatório da Comissão Especial, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exigia a maioria simples dos senadores presentes, ou seja, metade mais um.
A sessão para discussão do relatório da comissão especial do impeachment iniciou às 10h (horário de Brasília), com uma hora de atraso, e a votação foi realizada no painel eletrônico, às 6h35 (horário de Brasília). A primeira senadora inscrita para discursar na sessão do impeachment no Senado, Ana Amélia (PP-RS), começou a falar na tribuna  2h18 depois do horário previsto para começar a sessão no Senado. 
Com o atraso,  o cronograma inicial estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou comprometido. Ao todo, dos  77 senadores presentes, 71 estavam inscritos para falar por até 15 minutos. A sessão foi dividada em três blocos: das 10h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o fim.
Votação dos amazonenses
Desde a manhã desta quarta-feira, os senadores do Amazonas davam como certo o afastamento deDilma da presidência.
Ao anunciar seu voto pela abertura do processo de impeachment, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a presidente Dilma Rousseff errou ao não falar a verdade para a população logo após a eleição de 2014. Na opinião do senador, se a presidente tivesse sido honesta com a população sobre a situação financeira do país naquele momento, não estaria enfrentando toda essa crise neste momento.
"O povo é bom, o povo é compreensivo, teria entendido", afirmou.
O ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB), não participou da votação por estar afastado do cargo. Ele é presidente estadual do PMDB e contrariou a decisão do partido de, em março deste ano, deixar o Ministério. Braga foi aliado de Dilma Rousseff nas duas últimas eleições no Amazonas e a presidente chegou a pedir votos ao peemedebista para o governo do Estado e para o Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) votou contra a aprovação do relatório e, consequentemente, ao afastamento da presidente. Desde o início da tramitação do pedido de impeachment, ainda na Câmara dos Deputados, Grazziotin tem dito que o processo é um “golpe a democracia” e a vontade popular.
Defesa diz que não houve ato ilícito
Após as declarações de todos os senadores inscritos, foi a vez do relator da Comissão do Impeachment no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG) se manifestou afirmando que havia indícios suficientes para afastar a presidente e abrir a investigação. 
Para Anastasia, o afastamento da presidenta não foi por vontade do Senado, mas sim em virtude da constituição. 
Após o pronunciamento de Anastasia, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente Dilma. Ele alegou que não houve crime de responsabilidade e que o Senado estava condenando uma inocente. Ele afirmou, ainda, que todos os governos anteriores fizeram isso e que após o Tribunal de Contas da União proibir tal prática, o governo não mais editou decretos suplementares. "Está se cometendo uma injustiça histórica".