quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Ao justificar prisão de Pezão, Dodge diz que esquema criminoso no Rio de Janeiro 'não cessou'


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (29) que havia "infrações criminosas muito graves" ocorrendo no Rio de Janeiro ao justificar a prisão do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (MDB). O vice-governador, Francisco Dornelles, assumirá o governo interinamente.
Pezão foi preso por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Além do governador, outras seis pessoas foram presas na operação batizada de Boca de Lobo, entre elas os secretários de Obras, Iran Peixoto Júnior, e de Governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, e o sobrinho do governador, Marcelo Santos Amorim. Até as 13h30, dois mandados de prisão ainda não haviam sido cumpridos.
Dodge explicou que embora as investigações sejam realizadas há algum tempo, as prisões foram necessárias porque crimes como o de organização criminosa e lavagem de dinheiro ainda estão em curso.
"Um dos crimes em curso é o de organização criminosa, continua atuando e especialmente à lavagem de dinheiro. A lavagem é o crime que se pratica após a corrupção e que consiste em ocultar onde o dinheiro está. Pelas informações, continua a ser feito", disse a procuradora.
A procuradora-geral da República afirmou que o crime de lavagem de dinheiro é "igualmente grave" porque, "se o dinheiro desviado pela corrupção continua na posse de quem desviou, o patrimônio publico terá dificuldade em ser recomposto".
Dodge ressaltou que "o esquema criminoso" que atua no Rio de Janeiro se instalou "em diversas unidades públicas do estado". Ela disse ainda que "muitos já estão condenados e presos, mas percebeu-se que este esquema criminoso ainda não cessou".
"E é por essa razão, os infratores ainda praticarem esse crime, que chegou-se a necessidade de requerer prisão preventiva para a garantida da ordem pública", disse a PGR.
Segundo a investigação, os valores que teriam sido recebidos por Pezão são “incompatíveis com a renda declarada dele” e “seguem ocultos”. Por isso, a prisão preventiva do governador foi decretada.
Ele foi levado para a sede da PF no Rio. De lá, Pezão deve ser transferido para a unidade prisional da PM em Niterói, onde também está detido o ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes.
O Ministério Público afirma que esses recursos teriam origem em duas fontes principais: a mesada paga pelo delator Carlos Miranda e contratos de serviços públicos com o governo estadual, principalmente na área de transporte.
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.

Sucessão de Cabral

O procurador-regional da República Leonardo Cardoso de Freitas, que atua no Rio de Janeiro, explicou que Pezão sucedeu no esquema de corrupção ao ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso.
“Há dois anos, na prisão do Sérgio Cabral, nos perguntaram: 'E o Pezão?' Não esquecemos e estamos aqui hoje para responder. O que se verificou é que a organização criminosa do Sérgio Cabral se reinventou com uma sucessão de pessoas. Assim, o Sérgio Cabral foi sucedido por Pezão; Wilson Carlos [ex-secretário de Governo do Cabral] foi sucedido pelo [secretário de Governo] Affonso [Monnerat], também condenado na Calicute, também preso na Furna da Onça e que agora é alvo de um novo mandado. O secretário de Obras também foi sucedido pelo José Iran”, afirmou.
Sobre a prisão de Pezão a um mês do fim do mandato, Freitas argumentou que os pedidos de prisão foram formulados “no primeiro momento possível” e que o tempo do Judiciário não se pauta pela agenda política.
Segundo Leonardo Cardoso de Freitas, além da delação de Carlos Miranda, um "quadro robusto" de provas foi colhido para a realização da operação de hoje. O procurador destacou bilhetes que faziam menção ao nome de Pezão em pagamentos de propina e que foram apreendidos há dois anos no apartamento de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos operadores de Sérgio Cabral.
A procuradora Raquel Branquinho, que coordena as investigações penais na PGR, disse que há elementos que apontam que os pagamentos continuaram a ser feitos mesmo após o Pezão ter assumido o governo.

Fonte: G1

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Domingão com muito agito “No Caminho Eu Te Conto”


AGENDA CULTURAL

A roda de samba “No Caminho Eu Te Conto”, promove uma dose tripla de boa música e promete agradar todos os públicos. Neste domingo (25), a partir das 18h30, o lugar que é já referência, apresenta pela primeira vez o músico Rafa Bernini e o grupo Vem K Sambar. Nos intervalos rola o melhor do funk carioca.
Abrindo o evento, tem o grupo Samba Kiss trazendo samba de qualidade e os clássicos do gênero. No repertorio grandes sucessos como: 12 Horas (Dilsinho), Tia Nastácia (Balacobaco), Apressadinha (Felipe Araújo), Ponto Fraco (Thiaguinho) e muito mais.
Grupo Sambakiss (foto divulgação)
De acordo com um dos sócios da casa, Anderson Souza, a proposta da roda de samba “No Caminho Eu Te Conto”, é ser o point da felicidade. “O lugar está localizado em um ponto de fácil acesso e funcionamos sempre a partir das 18h30. Nossa roda de samba é o local onde as pessoas podem curtir com os amigos, tomar aquela cerveja gelada e ainda dançar aquele pagodinho de diferente”, ressaltou.

Serviço
Onde: Avenida Castelo Branco, 373, Cachoerinha
Quanto: R$ 20 (por pessoa)
Informações: 98407-1407. 



“Amor eu vou dormir” recebe VKS e convidados com seu 'pagodinho diferente'


AGENDA CULTURAL

Mais uma grande atração integra a eclética programação da roda de samba “Amor eu vou dormir”. Encerrando a agenda do mês de novembro com chave de ouro, o grupo vem K Sambar (VKS) recebe com muita animação, alegria e samba no pé o músico Rafa Bernini e o grupo Free Lance. O esquenta dos intervalos fica por conta da DJ Rafa Militão, diretamente da FM O Dia.
Roda de Samba Amor eu vou dormir (foto divulgação)
Com músicas de autoria, o grupo VKS tem um repertório bastante diversificado — do samba até o 'pagoreggae', mix de pagode com reggae. Músicas como 'Reggae Power', 'Cinco da Manhã', um dos sucessos do grupo, e 'Por onde você for', composição de Adonay Pereira e da cantora amazonense Eliana Printes, poderão ser prestigiadas pelo público.
A casa está localizada na Avenida Japurá, 676, Centro. Os ingressos custam R$15, preço único. Mulheres não pagam até às 22h e os primeiros pagantes ganham um copo personalizado do evento.  Reservas e informações: 98407-1407.

“Timboca” esquenta o domingo com muito samba de raiz


AGENDA CULTURAL

Neste domingo, 25, a partir das 17h, o grupo Samba da Timboca abre a sua roda para receber os cantores Luso e Mestre Arnoldo como participações especiais. A casa está localizada na Rua Alexandre Amorim, 201, no bairro de Aparecida e como base de trabalho o resgate dos clássicos do samba de raiz na casa que recebe o mesmo nome do grupo.
Roda de Samba da Timboca (foto divulgação)
“A proposta da Timboca é reunir muita gente boa do samba. A participação de cantores e compositores consagrados e da nova geração do samba que aparecem no nosso samba, ressaltam a manutenção do diálogo entre sambistas tradicionais e contemporâneos”, explica Ricardo Mattos, um dos organizadores do evento.
A entrada é gratuita para homens e mulheres até às 18h30. Após esse horário, os ingressos passam a custar R$10, preço único. Maiores informações: 99128-8274.

“Meia Noite Acaba” apresenta Pagode a Bessa e Loka Tentação


AGENDA CULTURAL

Neste sábado (24), a “Meia Noite Acaba”, localizada Avenida Nilton Lins 3855, Parque das Laranjeiras, vai ser palco da melhor roda de samba da cidade, a partir das 19h, com os grupos Pagode a Bessa e Loka Tentação. E para quem quiser aproveitar as promoções da “Black Friday”, a casa vai estar com promoção das cervejas Itaipava e Brahma durante todo o evento.
Pagode a Bessa (foto divulgação)
De acordo com Eduardo César, organizador do evento, a ordem é deixar a noite pra lá de animada. “Será uma roda de samba que irá agradar todos os estilos. Vamos festejar e fazer o que a gente sabe fazer de melhor, que é levar um samba de qualidade para os nossos fãs e frequentadores da casa”, ressaltou.
A entrada é liberada para todos até às 20h. Após esse horário, os ingressos custam R$ 20, preço único. Maiores informações: 98409-6575.

Samba Autêntico e Ases do Pagode agitam a sexta do “Coronel”


AGENDA CULTURAL

O grupo amazonense Ases do Pagode realizará um grande show com muito estilo na noite desta sexta (23), a partir das 21h, no Pagode do Coronel, localizado na Avenida Japurá, 676, Centro.   Os sambistas Markkinho Costa e Zé Mário, do grupo Samba Autêntico, abrem a programação da casa.
“No repertório, todas as músicas que marcaram a trajetória do grupo, incluindo “Lei do Coração”, “Matemática do Amor”, “Joia Rara” e também grandes nomes do samba como: Zeca pagodinho, Arlindo Cruz,  Jorge Aragão, Reinaldo, Jovelina, Fundo de   quintal, e muito outros. 
Ases do Pagode (foto divulgação)
Os ingressos para o evento custam R$ 15, mas a entrada é free para mulheres até às 23h. Durante o evento, ocorrerão sorteios de baldes de cerveja. Maiores informações: 99165-3111. 

TSE confirma registro de deputado federal de GO e volta a flexibilizar trecho da Lei da Ficha Limpa


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (22), por cinco votos a dois, o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP). O Ministério Público Eleitoral tentava cassar o registro, mas a maioria do TSE decidiu manter o entendimento da Corte de flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa e permitir que ele assuma o cargo.
Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides, foi eleito deputado federal com 88.545 votos.
O TSE julgou um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação do registro dele. O argumento era que o candidato estava inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por conta da alínea "p". O dispositivo proíbe candidatura de dirigentes de empresas que tenham sido condenadas por doações consideradas ilegais por decisões definitivas ou por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
Em 2014, o político foi condenado porque a empresa da qual era diretor, a faculdade Alfredo Nasser, fez uma doação de R$ 250 mil à chapa que ele integrava como candidato a vice-governador de Goiás.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) considerou a doação ilegal por ser acima do limite permitido, uma vez que a empresa havia declarado ter nenhuma arrecadação à Receita Federal, e impôs multa de R$ 1,2 milhão.
Na sessão desta quinta, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, pediu que o deputado federal eleito fosse barrado porque, para ele, a Lei da Ficha Limpa impede o registro de candidatura.
Jacques considerou que o TSE ainda não tinha dado uma posição clara sobre esse artigo da lei, uma vez que entendimentos anteriores foram de que só se pode barrar candidato com base nessa alínea se a doação teve poder de influenciar no resultado daquela eleição.
"O fato de ser responsável por uma doação ilícita em campanha impede. Se adotarmos a lógica de que não é um valor relevante considerando as contas da campanha, sendo certo que cargos majoritários sempre têm o teto alto, sempre diríamos que essa alínea não se aplica a cargos majoritários porque somente uma doação milionária poderia ter esse impacto", frisou. "Esse caso desafia a jurisprudência do TSE", completou.
A doação de R$ 250 mil representou cerca de 5% do valor arrecadado, de R$ 4,5 milhões, pela chapa do político em 2014.
A defesa do deputado eleito argumentou que o valor não teve impacto na eleição. "No caso concreto, me parece que esses R$ 250 mil, o tribunal em Goiás entendeu que não atrapalhou a eleição, é um valor insignificante", frisou Fernando Neves, advogado do deputado.
Segundo a defesa, houve um erro contábil da faculdade em declarar receita zerada, mas, na realidade, a empresa teve arrecadação de R$ 126 milhões naquele ano. "Pode se imaginar que uma faculdade particular tenha receita zero? É uma faculdade conhecida. Foi tudo feito às claras, de forma transparente. Naquela época, as doações de empresas eram lícitas", destacou.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou para rejeitar o recurso do MP por considerar que tonar o político inelegível por uma doação que representou apenas 5% do total da campanha, seria "desproporcional". Ele lembrou que o TSE vem considerando, desde 2012, que a alínea "p" só deve ser aplicada se houver impacto no resultado da eleição.
Og foi acompanhado pelos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Alexandre de Moraes e Jorge Mussi, que formaram maioria de cinco votos para liberar a posse do deputado.
O ministro Luiz Edson Fachin discordou e considerou que a Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que, se houve a doação considerada ilegal, o político deve ser considerado inelegível.
"Entendo que a regra não permite essa elasticidade, mas tenho ficado vencido em relação a esse tema. A doação julgada ilegal importa em uso do poder econômico que causou desiquilíbrio no processo eleitoral no montante de R$ 250 mil. A quantia de dinheiro em si é expressiva e suficiente para atos de campanha para influenciar a normalidade do pleito. Isso ofende bens jurídicos protegidos pela constituição", disse o ministro, que ficou vencido.
Rosa Weber concordou com Fachin, e o placar do julgamento ficou em cinco a dois a favor da posse do deputado. 

Fonte: G1