Agentes da Polícia Federal
(PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta
quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado, o economista
Marcelo Borges Sereno e outros quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão. A
ação é em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Ao todo, os agentes tentam
cumprir 10 mandados de prisão – seis no Rio, dois em São Paulo e dois no
Distrito Federal – contra suspeitos de fraudar os fundos de pensão Postalis
(dos Correios) e Serpros (do Serviço de Processamento de Dados do governo
federal). Também há 21 mandados de busca e apreensão.
A decisão é do juiz Marcelo
Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Essa é a primeira vez que a Lava Jato do
Rio chega a fundos de pensão.
Segundo a investigação, o
esquema funcionava da seguinte forma:
· Os fundos mandavam dinheiro
para empresas no exterior para pagar a prestação de serviços inexistentes;
·
O dinheiro era espalhado por
contas de doleiros e voltava ao Brasil para suposto pagamento de propina;
· Dois doleiros do
ex-governador Sérgio Cabral operavam o esquema e ajudavam a trazer dinheiro em
espécie de volta ao país;
·
Uma empresa de Arthur teve
movimentação suspeita de R$2,8 bilhões.
Alvos dos mandados de prisão:
·
Arthur Mario Pinheiro
Machado;
·
Edward Gaed Penn;
·
Ricardo Siqueira Rodrigues;
·
Marcelo Borges Sereno;
·
Carlos Alberto Valadares
Pereira (Gandola);
·
Adeilson Ribeiro Telles;
·
Henrique Santos Barbosa;
·
Milton de Oliveira Lyra
Filho;
·
Patricia Bittencourt de
Almeida Iriarte;
·
Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.
O empresário Arthur Pinheiro
Machado, que já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF
dele, foi preso em São Paulo no início desta manhã. Arthur também é investigado na
Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo a aplicação de
recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com
debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o
valor de R$ 1,3 bilhão.
Também foi preso, nesta
manhã, em um condomínio de luxo na Barra, Zona Oeste do Rio, o economista
Marcelo Borges Sereno, que é ligado ao Partidos dos Trabalhadores (PT) há
muitos anos. Ele já foi assessor especial do Ministério da Casa Civil durante o
governo Lula, na época que José Dirceu era ministro da pasta.
Sereno já exerceu cargo de
confiança na refinaria de Manguinhos e foi secretário de Desenvolvimento,
Indústria e Petróleo da prefeitura de Maricá durante o governo de Washington
Quaquá.
Os agentes também tentam
cumprir mandado contra Ricardo Siqueira Rodrigues, conhecido como Ricardo
Grande, em um condomínio na Zona Oeste. Ele é apontado pela Polícia Federal
como o maior operador de fundos de pensão no país. Também há mandado de prisão
contra Patrícia Iriad, funcionária da empresa de Arthur Machado.
A defesa de Arthur Pinheiro
Machado e de Patrícia Iriarte negou qualquer relação entre os empresários e
atos ilícitos e disse que eles não compactuam com práticas ilegais.
Em Brasília, a Polícia
Federal está na casa de Milton Lyra, que é apontado em várias investigações
como operador do MDB no Senado e em vários esquemas, a maioria envolvendo
fundos de pensão, principalmente o Postalis. Ele é alvo de investigações que
estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lava Jato.
Lyra também aparece na delação de Nelson Mello da
Hypermarcas, em 2016. O depoimento conta que ele tinha relações
diretas com o MDB no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros, que não
é alvo da operação desta quinta-feira (12).
Em nota, a defesa de Milton
Lyra informou que seu cliente já havia se colocado à disposição da Justiça do
Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Afirmou
também que as atividades profissionais do empresário são lícitas e que seu
cliente continua à disposição para colaborar com a Justiça e com a
investigação.
Chamada de Operação Rizoma, a
ação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção
através de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão.
Detalhes do esquema
As investigações apontam que
valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior
gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de
aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de
serviços inexistentes.
Em seguida, os recursos eram
pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os
valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina aos gestores
desse fundo.
Na botânica, Rizoma é uma
espécie de caule que se ramifica sob a terra, tratando-se de uma alusão ao
processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas
investigadas.
Entenda o que são fundos de pensão
Os fundos de pensão são uma
opção de investimento para possibilitar uma aposentadoria complementar ao
trabalhador. São oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e
também por associações.
Atualmente, existem mais de
300 fundos de pensão em operação no país, que administram um patrimônio da
ordem de mais de R$ 800 bilhões. O total de participantes ativos nos fundos
supera 2,5 milhões, e os assistidos chegam a mais de 735 mil.
De acordo com dados da
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp), o Postalis é o 4º maior fundo de pensão do país em número de
participantes ativos e beneficiários (135.958). Já o Serpros reúne 10.914
participantes ativos e 3.782 assistidos.
O rombo nas contas dos fundos
de pensão cresce há sete anos e atinge, sobretudo, fundos de pensão de
estatais.
