sexta-feira, 6 de maio de 2016

Super festa de aniversário do Forró de nós agita Manaus neste domingo

Neste domingo (8), a partir das 20h, o Forró de Nós, localizado na Av. do Turismo, vai comemorar três anos de muito sucesso, com uma grande festa que reunirá as principais bandas de forró de Manaus. Para abrilhantar a noite, presenças confirmadas das bandas Forró Festança, Feras do Forró, Xiado da Xinela Mix, Bagaceiros do Forró e ainda Eduardo Dornellas com o melhor do sertanejo. Nos intervalos, o comando fica por conta do Dj Marcos Batman.
Xiado da Xinela é uma das bandas que marcarão presença no evento
Os organizadores prometem quase 10 horas de muito agito. “Foi tudo preparado com muito carinho para o público que sempre nos prestigia. Será uma grande festa da nação forrozeira que terá quase 10 horas de muito forró”, comenta Netão, um dos organizadores do evento.
Os ingressos custam R$20. Mulher não paga até 22h. Chegue cedo e aproveite. Maiores informações: 99154-4664

SERVIÇO
O QUE É: Aniversário do Forró de Nós
QUANDO: 8 de maio, a partir das 20h
ONDE: Forró de Nós, localizado na Av. do Turismo

QUANTO: R$20. Mulher não paga até 22h.

Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima


Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima.
Punições irão de R$ 88 (leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Do G1, em São Paulo

Falar ao celular e dirigir ao mesmo tempo lidera ranking de acidentes (Foto: Reprodução TV Tem)
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima (Foto: Reprodução/TV Tem
)
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.
Veja os novos valores de multas:
Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média 
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave 
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima 
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Alem disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).
A redação do código de trânsito incluiu a palavra "manuseando" para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.
Novo teto
Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.
Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
Os novos valores começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu na quinta-feira (5). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Vaga para deficiente
A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.
Impedir o trânsito
Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40.
O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigo

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Procurador questiona nomeação de Lula para ministro, que STF suspendeu.

Em notas, ministro Cardozo (AGU) e Instituto Lula criticaram pedido.

Mariana Oliveira e Renan RamalhoDa TV Globo e do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretadoposteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.
Ministro e Lula contestam
Por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), o ministro José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, são "absolutamente levianas e mentirosas".
A nota também critica o vazamento de um inquérito sigiloso "antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador".
O Instituto Lula divulgou nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirma: "Sóexiste um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República".
Motivos do pedido
No pedido de abertura de inquérito, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.
Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.

Delcídio também relatou que C
ardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" de  Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.
Nota da Advocacia Geral da União
Na noite desta terça, o governo divulgou nota do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União. Leia a íntegra:
Tendo em vista as informações divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria Geral da República determinou a abertura de inquérito para apurar as denúncias do Senador Delcidio do Amaral acerca de eventual obstrução de justiça, o advogado geral da união, José Eduardo Cardozo, esclarece que:
1- As denúncias feitas pelo Senador Delcidio do Amaral são absolutamente levianas e mentirosas, conforme  já foi reiteradamente esclarecido anteriormente em notas e entrevistas coletivas.
2- A abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o Senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva.
3- Lamenta-se apenas que, mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador.
Nota do Instituto Lula
O Instituto Lula também divulgou nota na noite desta terça-feira sobre o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF. Leia a íntegra:
Só existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República.

Mais grave ainda é que este crime tenha sido praticado por um juiz federal, afrontando não apenas a Lei mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
As conversas telefônicas do ex-presidente Lula, grampeadas pela Operação Lava Jato, são a prova cabal de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério pela presidenta Dilma Rousseff.
Nesses diálogos particulares, com pessoas de sua confiança, Lula contou ter recebido um apelo da presidenta para ajudá-la a tirar o país da crise. E afirmou, textualmente: “eu jamais aceitaria ser ministro para me proteger”.
 
Mesmo no grampo da conversa entre Lula e a presidenta – que por sua origem espúria não pode ser aceito como prova contra nenhum dos dois – não há nenhuma palavra que denote ilegalidade ou obstrução à Justiça.

Há um diálogo sobre a assinatura do termo de posse, como foi esclarecido anteriormente pela Presidência da República.
A gravação ilegal indesculpável é que deveria merecer a ação da Procuradoria Geral da República, em defesa da lei e do estado de direito.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, 2, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.
Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação de que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobras.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate
Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: "Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?".
"A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual", argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. "Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude." Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. "Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência", disse.
Defesa
A assessoria de Renan afirmou que é "zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador". Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

STF suspende crédito extra de R$ 100 mi para propaganda da Presidência


Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade.

Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu neste domingo (1º) suspender a liberação de um crédito extra de R$ 100 milhões para a Presidência da República gastar em publicidade e propaganda do governo federal.
O Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar a decisão porque ainda não havia sido notificado.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) em ação apresentada na última sexta-feira (29) pelo partido Solidariedade questionando uma medida provisória editada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.
No momento em que é publicada, a MP entra em vigor imediatamente, mas tem que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para virar lei - caso contrário, perde a validade.
Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo.
A mesma medida provisória também previa abertura de crédito de outros R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos, mas a validade dessa parte foi mantida por Gilmar Mendes.

O ministro mandou notificar a Presidência, o Advogado-geral da União e a Procuradoria Geral da República para que se manifestem. Em seguida, levará o caso para ser apreciado pelo plenário da corte, o que não tem prazo para acontecer.
Relevância e urgência
Na ação, o Solidariedade argumentou que não estavam presentes os requisitos mínimos de “relevância” e “urgência” para justificar a abertura de crédito extraordinário. Em meio à crise política, o partido ponderou ao STF que a verba seria destinada a "fins pessoais e partidários" num momento em que o Congresso discute o processo de impeachment de Dilma.

Segundo a ação, o crédito só poderia ter sido autorizado por decisão do Congresso Nacional e a medida provisória revela uma "indevida expropriação da competência do Poder Legislativo pelo Poder Executivo".

O ministro entendeu que a abertura de crédito R$ 100 milhões para publicidade desrespeita a Constituição porque nada indica que se tratem de despesas "imprevisíveis e urgentes".

Segundo o ministro, "não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às  despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Mendes destacou ainda que não é papel do Supremo discutir "a conveniência e a oportunidade" dessas despesas, mas destacou que as únicas que autorizam a abertura de créditos por medida provisória são as "imprevisíveis e urgentes".

Em relação aos R$ 80 milhões de créditos para os Jogos Olímpicos, o ministro considerou que "a questão constitucional afigura-se mais delicada". Segundo ele, a proximidade dos jogos transforma os gastos em urgentes, "ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão".

"Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, infirmar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão. Assim, indefiro a medida cautelar no que concerne ao crédito aberto em favor do Ministério do Esporte para gastos com 'Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016'", afirmou.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Teu Soneto, Eu não Fiz

Por Ronaldo Cunha Lima

Teu soneto não fiz. Tentei fazê-lo,
detalhando a nuance, a sutileza
das linhas do teu corpo, com certeza,
faltou-me espaço para tanto zelo.

Às musas mais louçãs eu fiz apelo,
busquei a inspiração da natureza,
mas te vi das flores na beleza, 
nem consegui dos céus tanto desvelo.

Um soneto escorreito em seu estilo
prometi-te fazer, sem consegui-lo,
sem cumprir o que tanto te prometo.

Teu soneto não fiz e me adivinhas:
O soneto só tem quatorze linhas.
Não cabe  tua beleza num soneto.

Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-governador da Paraíba.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Como confundi uma indigestão com um ataque cardíaco

Nem todos os ataques cardíacos começam com uma pontada no peito como costuma ser retratado nos filmes e os sintomas não são os mesmos para todas as pessoas.
Da BBC

Confundir uma indigestão com um ataque cardíaco é mais comum do que pode parecer.
Melanie experimentou vários sintomas de um ataque cardíaco, mas pensou que era uma indigestão (Foto: Melanie Mully)
Melanie experimentou vários sintomas de um ataque
 cardíaco, mas pensou que era uma indigestão (Foto: Melanie Mully)

E os sintomas não são os mesmos para todas as pessoas.
Na verdade, nem todos os ataques cardíacos começam com uma pontada no peito como costuma ser retratado nos filmes.
"Muitos (infartos) começam devagar, com dor e leve desconforto, outros são conhecidos como 'silenciosos', porque não causam sintomas", dizem especialistas do Instituto Nacional do Coração, dos Pulmões e do Sangue dos Estados Unidos (NHLBI, na sigla em Inglês ).
E em outros momentos, esses sinais se assemelham aos de uma indigestão ou azia.
Isso foi exatamente o que aconteceu com Melanie Mully. Felizmente, uma chamada fortuita salvou sua vida.
Indigestão?
Parecia um dia como qualquer outro.
Melanie, 38, estava fazendo compras com sua filha Alice, que estava, então, com 11 meses. De repente, se sentiu tonta e começou a sentir uma dor parecida a de uma indigestão.
"Em um momento me deu um sufoco e de repente comecei a suar", disse Melanie à BBC Mundo.
Melanie começou a se sentir mal, mas aos poucos o desconforto foi passando e ela decidiu não prestar muita atenção a ele.
"Mais tarde, subindo uma colina enquanto empurrava o carrinho de bebê, meus braços começaram a doer", diz.
Mas em nenhum momento ela pensou que estava tendo um ataque cardíaco. "Não liguei uma coisa à outra", explicou Melanie.
"Apenas pensei que o carrinho estava pesado e que era normal, porque estava subindo um morro."
Esse dia acabou no hospital, onde ela passou três semanas depois de um coma induzido.
Melanie teve que adiar seu casamento, que estava marcado para cinco dias depois do acidente, e também as comemorações do primeiro aniversário da filha.
Ela sofreu três sintomas típicos de um ataque cardíaco (tonturas, sudorese e dor no braço e estômago), mas não o viu chegando, apesar dos sinais claros de alerta.
E seu caso não é isolado. De acordo com a nova pesquisa da Fundação Britânica do Coração (BHF, na sigla em inglês), metade das pessoas que sofrem um ataque cardíaco leva dias para procurar tratamento médico e mais de 80% não reconhecem os sintomas.
Atenção aos sinais
"Nem todas as pessoas que têm um ataque cardíaco têm sintomas típicos", explicam especialistas do NHLBI.
E advertem: "Quanto mais sinais e sintomas você têm, mais provável é que esteja tendo um ataque cardíaco."
De acordo com especialistas, os sintomas "podem ocorrer de repente, mas também podem aparecer lentamente, durante horas, dias ou mesmo semanas antes do ataque."
Especialistas alertam que é necessário conhecer os sinais de alerta para "buscar ajuda o mais rápido possível".
"Quanto mais cedo você tiver ajuda de emergência, menos danos sofrerá o coração", informa o BHF.
No caso de Melanie, foi um telefonema que salvou sua vida.
"Eu liguei para um amiga, mas não me lembro dessa conversa. Ela disse que eu não falava claramente e percebeu que algo ruim estava acontecendo", diz.
"Felizmente, minha amiga chamou os serviços de emergência, que vieram à minha casa em 10 minutos."
Cinco anos se passaram desde o incidente e, apesar de suas memórias daquele dia serem "um pouco confusas", Melanie não esqueceu a lição.
"Tento viver cada dia ao máximo e me sinto muito sortuda de estar viva. Tudo poderia ter terminado muito pior."