Seis ministros do STF votam apelo recebimento parcial da denúncia contra Cunha

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou a favor do recebimento da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 03, mas, se nenhum ministro mudar o seu voto, Cunha será o primeiro dos 38 parlamentares a se tornar réu no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Cinco integrantes da Corte optaram por seguir o voto do relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki. Ele apontou que havia "indícios robustos" para o recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e defendeu que o deputado usou o cargo para fazer pressão para receber propina do esquema que atuava na Petrobras. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber.

Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras firmados pela Diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrupção.

Em seu voto, Teori afirmou que há "elementos básicos" para o recebimento da denúncia, porque há indícios de que a então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) teria atuado na Câmara para defender os interesses de Cunha. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para investigar operadores no esquema, mas que tinham como objetivo não apurar crimes, mas pressionar o pagamento das propinas por eles a Cunha. 

Parcial

Teori destacou, porém, que rejeitava parte da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, embora haja elementos "mais que suficientes" da prática de ilícitos durante a contratação de navios-sonda, não ficou demonstrada a participação de Cunha e da ex-deputada na fase de negociação dos contratos. 

Segundo ele, com base nas delações do lobista Fernando Baiano Soares, do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo e do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, não era possível acatar as acusações de crimes atribuídos à dupla durante a fase inicial do processo. "As informações dos três delatores convergem que a participação dos acusados só viria a ser identificada em 2011", sustentou.

Aerobis apresenta Jorjão Pampolha e convidados

Neste sábado (5), a partir das 20h, o Aerobis, localizado no Aeroclube, apresenta Jorjão Pampolha e Nicole Gomes. O local promete uma noite agradável e recheada de boas músicas.

De acordo com Jorjão, consta no repertório os grandes nomes da MPB e do  samba também. Djavan, Lulu Santos,Jorge Vercillo, seu Jorge, Jorge Aragão são alguns cantores famosos que o músico costuma interpretar. Durante a apresentação, o músico também canta suas composições. “Vou aproveitar o espaço para cantar algumas autorais”, disse.

Jorjão Pampolha recebe convidados na noite de sábado no Aerobis

A convidada da noite é Nicole Gomes, integrante dos Projetos Novos Talentos Manaus, projeto que visa evidenciar talentos anônimos da música em Manaus. Aos 18 anos, a cantora que também namora o músico, possui uma voz suave e marcante e já chegou a ser apresentar com Elias Moreira (ex- The Voice Brasil).

Segundo Nicole, a ideia é agradar a todos com uma boa música. “Esperamos que todos gostem das músicas escolhidas para o nosso repertório. Foi tudo feito com muito carinho”, ressaltou.

Nicole Gomes também se apresenta neste sábado no Aerobis

O Aerobis tem um amplo estacionamento, funciona como restaurante e dispõe de um uma vista bem interessante. Ambiente agradável, cerveja gelada e música ao vivo. Venha aproveitar o melhor da música popular brasileira, em um ambiente descontraído, agradável e perfeito para reunir os amigos. Todos os sábados, a partir de 20h com Jorjão Pampolha e convidados. O couvert custa apenas R$15. Maiores informações: 99135-5703.  

Lucélia Souza e Forró do Mestre lançam CD no Forró Maria Bonita

Lucélia Souza e Forró dos Mestres estarão lançando o seu segundo CD neste sábado (5), no Forró Maria Bonita, localizado na Avenida do Turismo, no Boteko Taperebá. O agito começa a partir das 21h.

Com 26 anos de carreira, a cantora já passou por várias bandas da cidade e hoje compõe a banda Lucélia Souza e Forró do Mestre, que tem seis meses de existência e sempre leva ao público, o melhor da música pé de serra.

Lucèlia Souza promete agitar o Forró Maria Bonita
Foto: Divulgação

Segundo Lucélia, a banda promete agitar o público pra lá de especial. “Para o lançamento, esperamos fazer uma bela festa com um repertório maravilhoso. A nossa missão é tocar e cantar o melhor do pé de serra”, disse.

O evento contará com as presenças das bandas Feras do Forró e Xandinho e Balanço da Sanfona. Na compra do ingresso, você ganha um CD com os melhores sucessos da banda. Os ingressos custam R$ 10 mulher e R$ 20 homem. Maiores informações: 99172-4664.

Em tempos de crise, PGM quer cobrar taxas de serviços

Em tempos de crise financeira, o Poder Executivo municipal quer criar taxas de serviços administrativos relacionados ao setor imobiliário, realizados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Os valores variam de R$ 46,49 a R$ 464,90. Um projeto de lei foi enviado, ontem, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), para que os vereadores analisem a proposta.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sinduscon), Frank Souza, afirmou que a ‘novidade’ afetará, sobretudo, o pequeno empreendedor.

De acordo com o líder do governo na Casa, vereador Elias Emanuel (PSDB), as taxas são referentes a serviços que, hoje em dia, a Prefeitura realiza, gratuitamente, por meio da PGM. O vereador disse, ainda, que as “taxas são relativamente pequenas”.

“São serviços que a Procuradoria Geral do Município presta à população e, agora, está valorando a prestação desses serviços como, por exemplo, a vistoria para a prestação do uso do imóvel, o contrato de conflitantes do interessado em área municipal, o reagendamento de vistoria devido a impossibilidade do município em desapropriar um determinado imóvel, quer dizer, a Prefeitura está cobrando pelo retrabalho que ela tem que fazer, a nova análise de revisão técnica quando apresentado pelo requerente, certidão de informação e, também, o desarquivamento de processo administrativo, mas são taxas relativamente pequenas”, afirmou.

A taxa mais barata é para o serviço de ‘desarquivamento de processos administrativos’, que custará 0,50 Unidade Fiscal do Município (UFM), o que, em reais, significa R$ 46,49, uma vez que uma UFM equivale a R$ 92,98. Os serviços mais caros são: ‘levantamento de dados’ e ‘vistoria’, ambos custarão 5 UFMs, ou R$ 464,90, de acordo com a tabela inclusa na proposta.

O levantamento de dados refere-se a “apuração de dados junto ao Cadastro Imobiliário do Município, geometria e dimensões do terreno, limites e confrontantes e/ou informações sobre posse e área construída”, conforme o texto do projeto.

O segundo serviço mais caro previsto na tabela de taxas é a vistoria. Neste, a Prefeitura faz “a verificação do uso do imóvel, dos confrontantes, do tipo topográfico, abrangendo dados do imóvel, limites e confrontantes”, diz o projeto.

O texto do projeto informa, ainda, que a cobrança das novas taxas serve para custear o trabalho prestado pela procuradoria, uma vez que as atividades previstas no projeto “denotam o emprego de recursos humanos e materiais extraordinários, muitas vezes, não suficientemente presvistos em dotação orçamentária adequada”.

Os pequenos empreendedores do ramo da construção civil serão os mais afetados com a aprovação do projeto, disse o presidente do Sinduscon, Frank Souza. “Afeta o processo de contribuintes menores. A grande empresa já realiza esse tipo de serviço, mas a gente gostaria de ter sido informado sobre isso (o projeto de lei) para saber se tem associados que precisam (desses serviços). As empresas de grande empreendimento têm esses dados que estão sendo cobrados. O pequeno empreendedor e as empresas que necessitam ir para a procuradoria serão os alvos dessas taxas”, afirmou.

Elias Emanuel disse que os serviços apresentados na ‘Tabela de taxas de serviços administrativos cobrados pela PGM’ são prestados pelos técnicos da própria PGM. “Quando ela tem que desenrolar os processos administrativos e fundiários da cidade”.

O projeto entrou em pauta na CMM, ontem, foi deliberado pelos vereadores em plenário e encaminhado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Isenção de taxas

Outro projeto de lei, também de autoria do Poder Executivo, insenta as entidades sem fins lucrativos que tenham cunho filantrópico, ambiental, social, filosófico e cultural de pagar as taxas de licenciamento ambiental previstas na Lei 1.817, de 23 de dezembro de 2013. O objetido é “fomentar e/ou não apresentar embaraços para as atividades oferecidas à sociedade por tais entes, em razão de sua inegável relevância para a comunidade”, destaca o texto da proposta.

Esse projeto também foi deliberado, ontem, e está sob análise da CCJR.

Vazante atípica do Rio Negro continua até o mês de março, afirma CPRM

Quatro metros abaixo da cota do ano passado, o Rio Negro continua vazando em 2016, em plena época de cheia. Com o nível oscilando desde o início de janeiro, a cota do rio fechou, esta quarta-feira (17), com vazante de quatro centímetros e, segundo o Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Recursos e Produção Mineral (CPRM) deve continuar até o mês de março.

A falta de chuvas é o principal motivo para que o Rio Negro tenha iniciado o processo de vazante atípico. De acordo com o superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira, o fenômeno climático El Niño provoca a ausência das precipitações.

Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Gustavo Ribeiro, o Amazonas vem registrando índices abaixo da média climatológica há cinco meses.

Conforme Ribeiro, as chuvas deste mês também estão inferiores em todo o Estado. "As chuvas deste mês tiveram pouco efeito sobre o rio, porque a estiagem está grande desde setembro. Reflexo do El Niño que veio muito forte, similar ao ocorrido em 1997 e 98 e também em 1982 e 83", disse.

O fenômeno climático El Niño, de acordo com o meteorologista, dificulta a formação de nuvens, diminuindo as chuvas e aumentando as temperaturas do ar. A falta de chuvas é encontrada também na nascente do Rio Negro no Peru.

"Esse é o contexto toda a Amazônia Legal, desde o Peru, no Solimões, e do próprio Rio Amazonas. A situação mais crítica está na calha do Rio Negro, porque na ponta dos afluentes choveu bem abaixo da média e a estiagem continua", relatou.

O CPRM estima que o nível do rio comece a melhorar a partir de março. A previsão, de acordo com Ribeiro, é que para os próximos sete dias as chuvas também não alcancem a normalidade.

Segundo o órgão, o primeiro trimestre é conhecido pela cheia dos rios e o último pela vazante, sendo o segundo e terceiro trimestres dominados pelas oscilações, entre os picos da enchente ou da seca nos cursos d'água.

De acordo com Marco, o Amazonas possui uma particularidade em relação à nominação deste tipo de fenômeno. Segundo o CPRM, o 'repiquete' se caracteriza pelo período de subida em sequência em decorrência das chuvas nas nascentes, seguido de uma acelerada vazante do rio, mas no caso da região, as cabeceiras estão a mais de três mil quilômetros de distância e por isso duram mais que em outras regiões do país.

Afonso Florence é escolhido novo líder do PT na Câmara

O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi escolhido, na última quinta-feira (3), por aclamação, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, após a desistência dos outros dois candidatos ao cargo, deputados Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). Ele substituirá o deputado Sibá Machado (AC) na liderança.

A eleição foi acompanhada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, que desejou sucesso ao novo líder.

Florence, que está em seu segundo mandato parlamentar, foi ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Ao assumir a liderança, Afonso Florence disse que irá atuar na defesa da democracia, do partido, das personalidades petistas, e trabalhar pelo Brasil.

O novo líder afirmou que, entre suas missões, está zelar pela unidade da bancada e derrotar a proposta de impeachment da presidente Dilma.

“Identificamos como tarefa primeira derrotar a tentativa de golpe e aprovar as medidas econômicas para a retomada do crescimento econômico, do emprego e renda com a manutenção dos direitos sociais. Vamos zelar pela unidade do PT e trabalhar pela unidade da base aliada de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff aqui na Câmara”, contou.

Durante a solenidade, Rui Falcão pediu o engajamento de todos os parlamentares petistas nas eleições municipais deste ano e também que todos os petistas façam a defesa permanente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo que ele não queira essa defesa.

Em entrevista após o evento, Falcão reiterou que pediu aos parlamentares petistas que defendam Lula na tribuna, nos sites, nos informes e que denunciem cada tentativa de criminalizar “indevidamente” o ex-presidente.

Jr e Banda agita a 4a edição da Banda do Forró do Netão

Animação e alegria marcam a 4^a edição da Banda do Forró do Netão. Nesta quinta-feira (04), a casa que está localizada no Rancho Sertanejo, em frente ao Aeroclube, preparou uma mega estrutura com as principais bandas que prometem esquentar a temperatura de Manaus.  O evento contará com a participação de Jr e Banda, Feras do Forró, Xiado da Xinela e Forró Ideal.  Os intervalos ficam por conta do Dj Marcos Batman.

Segundo Netão, proprietário da casa, o público do evento aumenta a cada ano. “A festa terá quase oito horas de duração e do jeito que o público está acostumado a ver. Quem ainda não tem opção na quinta à noite e ainda não conheceu a casa, essa será uma ótima oportunidade”, ressaltou.

Jr e Banda promete agitar a banda do Forró do Netão
Foto: Divulgação

SERVIÇO

O que: Banda do Forró do Netão
Quando: 04/02 (quinta), a partir das 21h
Onde: Rancho Sertanejo em frente ao Aeroclube.

Quanto: Mulheres não pagam até 23h. Após esse horário o ingresso custa R$ 25, preço único.