quarta-feira, 3 de agosto de 2011
MINISTRA DERRUBA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NELSON AZEDO É ABSOLVIDO
A ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, relatora do recurso contra a expedição do diploma do ex-deputado Nelson Azedo,PMDB, negou o seguimento da ação interposta pelo Ministério Publico Estadual-MPE, que baseado na Lei Complementar 135, do ano 2010 tornava Azedo inelegível.
Carmem Lúcia, se embasou em seu despacho que em março deste ano o Supremo Tribunal Federal-STF já havia afastado a apolicação da Lei Ficha-Limpa.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
IRREGULARIDADES EM CONSTRUÇÕES
Em Manaus mais da metade das casas construidas não têm licença da prefeitura. Os proprietários quando querem construir, apenas conseguem um mestre de obra e um servente de pedreiro e mãos a obra. A fiscalização de um orgão competente para "checar" a legalidade do que está sendo feito é omissa. O Código de Postura do Município inexiste, e o Implurb que deveria atuar os infratores, a fim de conter o avanço de irregularidades na área da construção civil na capital da Zona Franca, age com indiferença e o inchaço da cidade é crescente, devido a clandestinidade do setor e daqueles que querem burlar a lei é cada vez maior, e não se sabe a que patamar isso vá chegar.
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| A falta de ficalização aumentam as construções clandestinas |
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
EMBRIAGUÊS
As leis criadas no Brasil são feitas para não serem cumpridas. Pelo ao menos é a impressão que se tem da Lei Seca. No início de sua criação surgiram movimentos aplaudindo a atitude do Congresso Nacional, alguns segmentos da sociedade pensavam que a nova medida traria mais tranquilidade às famílias, entretanto na prática a realidade é outra: Bares continuam funcionado até altas noites, acidentes de trânsitos cada vez mais se elevando, principalmente nos finais de semanas, tudo isso com a cumplicidade das policias civil e militar que prevaricam e o crime aumenta dia a dia. Na Br. 174, nos kilômetros 12 e 5,neste último domingo aconteceram dois acidentes, envolvendo vítimas fatais, ocasionados pelo abuso excessivo do álcool, imprudência e velocidade além do permitido, tendo como origem: a bebida alcóolica. A sociedade cobra do poder público ação mais enérgica e o contribuinte adora ver o seu dinheiro retornando em benefício para população.
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