quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Justiça nega pedido de Coriolano para deixar prisão
coriolano Coutinho
Cinco dias após o ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário junto ao Supremo Tribunal Federal, negar pedido de Coriolano Coutinho para deixar a cadeia e passar à prisão domiciliar, com uso de tornozeleira), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou medida similar, em outro recurso de seus advogados.
Com base em parecer do Ministério Público do Estado, e voto do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário junto ao TJ, a Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar pedido de soltura de Coriolano Coutinho.
Ricardo Vital manteve, com seu voto, a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que havia decretado a prisão preventiva de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário.
De acordo com as investigações, Coriolano integrava, em tese, organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos.
A sua defesa recorreu da prisão, pedindo a extensão do benefício concedido aos outros denunciados, especialmente seu irmão, o ex-governador Ricardo Coutinho, sob a alegação que Coriolano apresenta comorbidades integrante do grupo de risco para a Covid-19.
Decisão – Em seu voto, Ricardo Vital ressaltou que a parte impetrante defende a ausência dos requisitos da prisão preventiva, requerendo a revogação da medida cautelar. No entanto, segundo o relator, essa parte da impetração cuida, em verdade, de mera reiteração do pedido e dos argumentos apresentados em habeas corpus anterior
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