Dívida bruta ultrapassará PIB em 2023 se não houver reforma da Previdência, diz governo

Projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia indicam que, sem a reforma da Previdência, já em 2023, a dívida bruta do país, indicador utilizado pelas agências de classificação de risco para a avaliação das notas de crédito dos países, vai atingir 102,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que a dívida pública vai superar o conjunto de todos os bens produzidos pelo país no ano.

Entre 2013 e 2018, a dívida bruta do governo passou de 51,5% para 76,7% do PIB. "O endividamento crescente aumenta a desconfiança dos credores, que passam a exigir prazos mais curtos e juros maiores para continuar financiando o déficit, piorando a qualidade da dívida. É o futuro preocupado em saber quem vai pagar a conta", afirmou a secretaria no documento.

"O ajuste em direção ao equilíbrio fiscal torna-se mais duro e difícil de ser obtido, reduzindo ainda mais a capacidade presente e futura do governo em destinar recursos para investimentos programas sociais. A solvência do Estado demandará sacrifício de todos", completou a secretaria, em outro trecho.

Segundo o documento da SPE, sem a reforma da Previdência, o Brasil corre o risco de não ter dinheiro para pagar, por exemplo, salários de funcionários públicos. O documento alertou para a situação que já está em curso em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, que já estão atrasando ou parcelando o pagamento de servidores ativos e inativos.

"Vários estados já estão atrasando pagamento de funcionários e aposentados. Hoje, a realidade das contas públicas estaduais já está botando em risco esses pagamentos de servidores. No caso da União, a rolagem de dívida permite que o pagamento esteja em dia. Mas, na ausência da nova Previdência, os dados sugerem esse grande aumento da dívida pública. O que dificulta a sua rolagem colocando em risco o pagamento dos servidores federais, já a partir de 2020 - servidores ativos e inativos".

O documento também fez uma comparação internacional das despesas públicas com previdência e o grau de envelhecimento da população.

"O Brasil, que ainda apresenta uma população relativamente jovem, já apresenta uma proporção de gastos públicos previdenciários acima de países com uma parcela de aposentados muito mais representativa na população. Assim, o Brasil apresenta um perfil de gastos previdenciários em patamares absolutamente incompatível com sua demografia atual, e fica clara a insustentabilidade do atual regime à medida que o país envelhecer", apontou a projeção.

De acordo com os números usados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, no final de 2017, a previdência pública da União, dos estados e dos municípios estava no vermelho em mais mais de R$ 7 trilhões (R$ 7.413,90 trilhões).

"Os resultados das avaliações atuariais mais recentes indicam déficit de mais de R$ 5,0 trilhões para o conjunto dos estados. Para o RPPS (Regime Próprio da Previdência Social) da União e do conjunto dos municípios brasileiros, os resultados atuariais são negativos em cerca de R$1,2 trilhão e R$1 trilhão, respectivamente."