segunda-feira, 31 de outubro de 2016
ORA e VEM
Depois da prece doce em teu recanto,
Onde a luz do conforto surge, acesa,
Vem ouvir os gemidos de tristeza
Da miséria que a noite afoga em pranto.
Contemplarás velhinhos de alma presa
Às algemas de angústia e desencanto
E crianças que o frio envolve, enquanto
Mães fatigadas tremem de incerteza...
Ora e traze o consolo que te invade
Por flama de alegria e caridade,
Onde espinhos e lágrimas divises!...
E entenderás na fé viva e sincera
Que a presenca de Cristo nos espera,
Entre as chagas dos grandes infelizes.
Auta de Souza
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Moai promove pagode e sertanejo na “Sexta Prime”
A melhor programação da cidade já tem dia e hora para
acontecer. Nesta sexta (28), a partir das 20h, o Moai Restobar, localizado na
Avenida do Turismo, Tarumã, será palco para o Guilherme Taliatti, o Gui, cantando
o melhor do pagode.
Para a “Sexta Prime”, Gui preparou um set list caprichado e adianta que vai levar os sucessos de artistas
conhecidos do público como Péricles, Revelação, Ferrugem, Dilsinho, Balacobaco
e muito mais.
Gui promete cantar o melhor do samba e pagode |
O evento que acontece sempre as sextas destaca a parceria de
sucesso entre o pagode e o sertanejo e também apresenta a dupla Mauro e Matheus
com um repertório que vai desde o arrocha ao sertanejo universitário. O couvert
custa R$15 e a casa disponibiliza lista vip nas redes sociais. Informações:
98117-2827.
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Pagode do Coronel promete muito agito na noite desta sexta-feira
Quem não dispensa um bom samba já sabe que tem um encontro
marcado no Pagode do Coronel. Nesta sexta (29), o grupo Juventude do Samba fará
um pré-show, partir das 20h30. A casa está localizada na Avenida Japurá, 676,
Centro.
Cuka Fresca é um dos convidados |
A partir das 0h, é a vez de Wilsinho Cima e o Grupo Só Samba.
O músico, que é também interprete de escola de samba, promete agitar mais ainda
a noite com samba e pagode. Finalizando a noite, ainda tem o grupo Cuka Fresca.
No repertório, cada grupo com seu set list bem diferenciado e agitando ainda mais o público presente.
Os ingressos custam R$20, preço único. Nomes na lista vip disponível nas redes
sociais, pagam meia entrada. Maiores informações: 99165-3111.
Receita diz que R$ 40,1 bilhões já foram arrecadados com repatriação
Valor corresponde a impostos e multas sobre R$ 133,6 bi regularizados.
A Receita Federal informou que, até a manhã desta quinta-feira (27), R$ 40,1 bilhões já haviam sido arrecadados com a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Esse montante, explicou o órgão, corresponde a impostos e multas sobre R$ 133,6 bilhões regularizados
Para fazer a regularização, porém, o contribuinte tem de pagar 15% de imposto de renda sobre o valor a ser repatriado, além de multa.
Ao fazer isso, ele não poderá mais responder criminalmente nem penalmente por eventuais irregularidades passadas.
"Até o início da manhã de hoje haviam sido recepcionadas 18.651 Dercat - Declaração de Regularização Cambial e Tributária de pessoas físicas e 605 Dercat de pessoas jurídicas, totalizando R$ 133,6 bilhões de ativos regularizados e R$ 40,1 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização.", informou a Receita, em balanço divulgado à imprensa.
O prazo para o cidadão interessado em regularizar recursos no exterior termina, conforme a lei, em 31 de outubro.
Segundo explicou a Receita, o regime de repatriação vale para os residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tinham (ou ainda têm) ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a essa data no exterior não declarados à Receita, ainda que, nesse dia, não possuíssem saldo de recursos ou título de propriedade de bens e direitos.
Análise no Congresso
Nas últimas semanas, um projeto que altera as atuais regras chegou a ser analisado na Câmara dos Deputados.
No último dia 11, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a pautar o texto no plenário, mas, por falta de quórum, não foi votado. Na ocasião, tanto parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer quanto deputados de oposição não garantiram o quórum para a análise.
Ao fazer isso, ele não poderá mais responder criminalmente nem penalmente por eventuais irregularidades passadas.
"Até o início da manhã de hoje haviam sido recepcionadas 18.651 Dercat - Declaração de Regularização Cambial e Tributária de pessoas físicas e 605 Dercat de pessoas jurídicas, totalizando R$ 133,6 bilhões de ativos regularizados e R$ 40,1 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização.", informou a Receita, em balanço divulgado à imprensa.
O prazo para o cidadão interessado em regularizar recursos no exterior termina, conforme a lei, em 31 de outubro.
Segundo explicou a Receita, o regime de repatriação vale para os residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tinham (ou ainda têm) ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a essa data no exterior não declarados à Receita, ainda que, nesse dia, não possuíssem saldo de recursos ou título de propriedade de bens e direitos.
Análise no Congresso
Nas últimas semanas, um projeto que altera as atuais regras chegou a ser analisado na Câmara dos Deputados.
No último dia 11, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a pautar o texto no plenário, mas, por falta de quórum, não foi votado. Na ocasião, tanto parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer quanto deputados de oposição não garantiram o quórum para a análise.
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
'Desaposentação' volta nesta quarta à pauta do Supremo
Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento.
Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.
Renan Ramalho e Mariana OliveiraDo G1 e da TV Globo, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação".
Na sessão, a Corte voltará a analisar três ações, cujo julgamento começou em 2010. Ao todo, dos 11 ministros do STF, quatro proferiram seus votos, mas ainda faltam os demais. Para esta quarta é esperado, por exemplo, o voto da ministra Rosa Weber, especialista em causas trabalhistas.
A "desaposentação" é foco de preocupação do governo federal, que administra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2014, o então representante do órgão, Marcelo de Siqueira Freitas, informou que havia em andamento na Justiça 123 mil processos sobre o assunto e que o impacto para os cofres públicos, caso aprovada a "desaposentação", seria de até R$ 70 bilhões, ao longo de 20 anos.
Em 2014, o então representante do órgão, Marcelo de Siqueira Freitas, informou que havia em andamento na Justiça 123 mil processos sobre o assunto e que o impacto para os cofres públicos, caso aprovada a "desaposentação", seria de até R$ 70 bilhões, ao longo de 20 anos.
Quando o STF concluir o julgamento dessas ações, a decisão a ser tomada terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as demais instâncias judiciais.
'Desaposentação'
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O que é?
A "desaposentação" é utilizada por quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo contribuições à Previdência Social. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício teria sido superior consideradas as condições atuais. O beneficiário, então, pede à Justiça para renunciar à aposentadoria anterior e requerer uma nova, com base em cálculo atualizado da idade e tempo de contribuição. |
Na última segunda (24), duas entidades que defendem a "desaposentação" – o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) – pediram para o STF adiar o julgamento, sob a justificativa de que o tema deverá ser discutido na reforma da Previdência a ser analisada no Congresso Nacional. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, decidir se adia novamente a análise das ações na Corte.
Pedidos
As ações a serem julgadas pelo STF envolvem várias situações. Numa delas, se discute se o aposentado que já recebe pensões da previdência é obrigado a continuar contribuindo para o INSS, sem direito a aumentar o valor do que recebe mensalmente.
As ações a serem julgadas pelo STF envolvem várias situações. Numa delas, se discute se o aposentado que já recebe pensões da previdência é obrigado a continuar contribuindo para o INSS, sem direito a aumentar o valor do que recebe mensalmente.
Em outro caso, um aposentado busca transformar sua aposentadoria parcial em integral, com base nas novas contribuições. Na ação, o INSS argumenta que, para isso, ele teria de devolver todas as pensões já recebidas a partir da primeira aposentadoria.
Há ainda o caso de uma aposentada que renunciou ao benefício por tempo de contribuição para obter a aposentadoria por idade pelo fato de ter continuado recolhendo para o INSS.
Todas essas situações estão sendo analisadas pelos ministros para formular uma regra comum, com base no que prevê a Constituição Federal.
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Até o momento, quatro ministros já votaram no caso: Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, ambos relatores das ações, além de Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Primeiro a se manifestar, ainda em 2010, Marco Aurélio teve uma posição mais favorável aos aposentados. Em seu voto, propôs um recálculo no valor das pensões sem que a pessoa precisasse de abrir mão do benefício que já recebe.
Até o momento, quatro ministros já votaram no caso: Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, ambos relatores das ações, além de Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Primeiro a se manifestar, ainda em 2010, Marco Aurélio teve uma posição mais favorável aos aposentados. Em seu voto, propôs um recálculo no valor das pensões sem que a pessoa precisasse de abrir mão do benefício que já recebe.
Em 2014, ao votar, Dias Toffoli foi contra a "desaposentação". Para ele, a aposentadoria é "irrenunciável", e pedir uma nova com base nas últimas contribuições derrubaria o fator previdenciário, mecanismo que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.
Na mesma ocasião, Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentação", mas de forma diferente de Marco Aurélio. Para o ministro, a pessoa que "desaposentar" não precisaria devolver os valores já recebidos, mas deverá ter o novo benefício calculado de forma distinta daquele realizado para a primeira aposentadoria, de modo a aumentar menos o valor final.
Por fim, Teori Zavascki, o último a votar, foi contra a "desaposentação". Para ele, ao legislar sobre o tema, o Congresso já deixou claro que o aposentado que continua a trabalhar não pode ter as contribuições posteriores levadas em conta. Além disso, argumentou que a contribuição do aposentado teria a única finalidade de ajudar a custear o sistema.
Para a decisão, faltam agora os votos de Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
terça-feira, 25 de outubro de 2016
Delação conjunta da Odebrecht pode ser assinada em até três semanas
O pedido de delação premiada da empresa Odebrecht está em fase final, e o acordo pode ser assinado com o Ministério Público Federal em até três semanas, depois de pelo menos quatro meses de negociação, segundo apuraram Cristiana Lôbo e Mariana Oliveira, da TV Globo.
Cerca de 50 executivos citaram nomes de políticos de vários partidos, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, ministros do atual governo, além de dez governadores e ex-governadores e cerca de 200 parlamentares. Mas somente depois que a delação for homologada pelo Supremo Tribunal Federal é que a Procuradoria Geral da República decidirá quem será alvo de investigação.
A delação da Odebrecht tem potencial para provocar enorme impacto no mundo político, uma vez que atinge praticamente todos os partidos.
Quando já completava um ano de prisão do ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht em Curitiba, a Odebrecht passou a negociar um acordo de colaboração coletivo, incluindo não só os atuais dirigentes, mas também ex-funcionários da empresa.
Por essa negociação, Marcelo Odebrecht permaneceria quatro anos preso em regime fechado e dinheiro seria devolvido aos cofres públicos, em valores ainda não definidos.
Até aqui, os representantes da Odebrecht que aderiram à delação premiada forneceram apenas informações preliminares. A partir da assinatura do acordo é que prestarão depoimentos oficiais, formalizando assim a deleção premiada em troca de benefícios como penas de prisão reduzidas.
Só depois de assinado com o Ministério Público Federal é que o acordo é encaminhado ao ministro Teori Zawaski, relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relativos à Operação Lava Jato.
Se seguir como em casos anteriores, a delação premiada da Odebrecht ficará em segredo até a abertura dos inquéritos referentes aos fatos delatados. Mas, diante do impacto e dos vazamentos já acontecidos até aqui, isso pode mudar.
Cerca de 50 executivos citaram nomes de políticos de vários partidos, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, ministros do atual governo, além de dez governadores e ex-governadores e cerca de 200 parlamentares. Mas somente depois que a delação for homologada pelo Supremo Tribunal Federal é que a Procuradoria Geral da República decidirá quem será alvo de investigação.
A delação da Odebrecht tem potencial para provocar enorme impacto no mundo político, uma vez que atinge praticamente todos os partidos.
Quando já completava um ano de prisão do ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht em Curitiba, a Odebrecht passou a negociar um acordo de colaboração coletivo, incluindo não só os atuais dirigentes, mas também ex-funcionários da empresa.
Por essa negociação, Marcelo Odebrecht permaneceria quatro anos preso em regime fechado e dinheiro seria devolvido aos cofres públicos, em valores ainda não definidos.
Até aqui, os representantes da Odebrecht que aderiram à delação premiada forneceram apenas informações preliminares. A partir da assinatura do acordo é que prestarão depoimentos oficiais, formalizando assim a deleção premiada em troca de benefícios como penas de prisão reduzidas.
Só depois de assinado com o Ministério Público Federal é que o acordo é encaminhado ao ministro Teori Zawaski, relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relativos à Operação Lava Jato.
Se seguir como em casos anteriores, a delação premiada da Odebrecht ficará em segredo até a abertura dos inquéritos referentes aos fatos delatados. Mas, diante do impacto e dos vazamentos já acontecidos até aqui, isso pode mudar.
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Moai 40⁰ incendeia a cidade na véspera deste feriado
A casa mais charmosa de Manaus abre
suas portas neste domingo (23), véspera de feriado, a partir das 14h, repleta
de atrações. O pagode do Moai irá receber os grupos Intuisamba, Cuka Fresca e
Joia Rara e ainda contará com as participações de: Nossa Amizade, Vem K Sambar
e Prata Filho cantor Gui. Serão mais 10 de horas de muito samba e pagode.
Grupo Intuisamba é um dos convidados da festa |
No formato de uma autêntica Roda de
samba, o público vai poder estar mais próximo das atrações, além de mais espaço
pra sambar. “A cada domingo dessa festa, superamos o número de pessoas.
Dessa vez, para festejarmos o aniversário da cidade com chave de ouro, vamos
celebrar com mais de 10 horas de muita música” disse Márcio Alexandre,um dos
sócios da casa.
Os ingressos custam R$20 e as
mulheres que colocarem o nome na “lista VIP”, disponível nas redes sociais da
casa, têm entrada liberada até 18h e os homens pagam R$10. Maiores
informações: 98117- 2827.
Ases do Pagode volta ao Sambaqui neste sábado
O grupo que canta samba, pagode e é referência em Manaus, está de volta. Com 29 de existência, o Ases do Pagode retorna neste sábado (22), a partir das 18h, à sua antiga casa, o Sambaqui, localizado na Rua Javari, 277, Adrianópolis.
A banda, que é referência em Manaus, começou tocando no Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Manaus e atualmente é formada por: Jorjão Pampolha (voz e violão seis cordas), Jayr (tantã e voz), Thiago Uriel (cavaco e voz), Wilyam Jorge (violão sete cordas e banjo), Mestre Keké (percussão), Ângelo Simite (percussão), João Paulo (percussão) e Markinho Sucesso (reco e voz). Durante a apresentação, o grupo receberá Laura Abreu (ex Ases), Júnior Rodrigues (que também é ex integrante do Ases), Sid Oliveira (ex Vem K Sambar) e a atração nacional Beto Cezár.
Ases do Pagode está de volta com novos integrantes |
No repertório, todas as músicas que marcaram a trajetória do grupo, incluindo “Lei do Coração”, “Matemática do Amor”,“ Joia Rara” e também grandes nomes do samba como: Zeca pagodinho, Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Reinaldo, Jovelina, Fundo de quintal, e muito outros. “O Ases do pagode irá fazer você se emocionar e reviver a melhor época do samba e pagode já vivido em Manaus”, destacou.
De acordo com o Jorjão, o samba é sempre realizado aos sábados a partir das 18h. A casa possui ambiente familiar, dispõe de serviços de bar realizados pela Bodega da Vila e aceita cartão de crédito. “Visamos o conforto de nossos clientes, sempre! O sambaqui está preparado para receber turistas e principalmente o povo amazonense”, finalizou.
SERVIÇO
O que é: Sambaqui. A volta do Ases do Pagode
Quando: 22 de outubro, a partir das 18h
Onde: Rua Rio Javari, 277. Adrianópolis. Em frente à Esbam.
Valor: R$ 10,00 (mulher) e R$15 (homem)
Informações: (92) 9118-6076
Onde: Rua Rio Javari, 277. Adrianópolis. Em frente à Esbam.
Valor: R$ 10,00 (mulher) e R$15 (homem)
Informações: (92) 9118-6076
Pensamento da sexta-feira
Desigualdade social ...
Um morava na Rua do Meio.
O outro no meio da rua.
Jessier Quirino, poeta paraiba; de Itabaiana
Um morava na Rua do Meio.
O outro no meio da rua.
PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações
Chefe de polícia do Senado teria ajudado Sarney, Collor e Lobão.
Foram expedidos 4 mandados de prisão temporária e 5 de busca e apreensão.
Ana Paula Andreolla e Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
Viaturas da Polícia Federal foram estacionadas na entrada do Congresso A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. |
A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria-Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
O G1 busca contato com as assessorias dos três políticos.
A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.
De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.
Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.
Entrada do espaço onde fica lotada a Polícia Senado, no Congresso Nacional
Histórico
A polícia legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato. Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).
A polícia legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato. Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).
Na ocasião, a Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF havia descumprido resolução da
Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.
Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.
Na nota em que explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que evidenciaram a ação da polícia legislativa para "embaraçar" as investigações, o "diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador".
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Moro aceita denúncia contra acusados de atrapalhar CPI da Petrobras
Ildefonso Filho e Erton Fonseca foram denunciados por corrupção ativa.
Ligados a empreiteiras, eles foram presos na 33ª fase da Lava Jato.
Adriana Justi e Fernando CastroDo G1 PR e da RPC
Ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho foi preso em agosto e atualmente cumpre prisão domiciliar (Foto: Reprodução/RPC)
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O juiz federal Sérgio Moro aceitou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação penal da 33ª fase da Lava Jato que envolve o ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, e Erton Medeiros Fonseca, ligado à Galvão Engenharia. Agora eles se tornam réus no processo e passam a responder pelo crime de corrupção ativa.
A dupla é acusada de oferecer R$ 10 milhões ao senador Sérgio Guerra, morto em 2014, e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), no segundo semestre de 2009, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras não fosse efetiva.
Ambos foram presos em agosto deste ano. Filho passou a prisão domiciliar em 28 de agosto, após diagnóstico de câncer.
O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende Erton Medeiros, disse que vai aguardar a instrução criminal e que tem certeza que ficará demonstrada a total improcedência da acusação contra o seu cliente.
O G1 tenta contato com a defesa de Ildefonso Colares Filho.
A decisão do juiz foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na noite de terça-feira (18). "Presentes indícios suficientes de materialidade e de autoria em relação aos acusados Ildefonso Colares Filho e Erton Medeiros Fonseca, recebo a denúncia contra eles".
Ao receber a denúncia, Moro citou que Eduardo da Fonte, suspeito de receber parte dos recursos pagos pelas empreiteiras, foi denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que o caso foi desmembrado para os investigados sem prerrogativa de foro.
A CPI tinha o objetivo de apurar, em 180 dias, irregularidades na Petrobras e na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o MPF - o que não ocorreu.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado em 2008, apontou indícios de superfaturamento de R$ 58,5 milhões na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, dizem os procuradores. Galvão Engenharia e Queiroz Galvão faziam parte do consórcio vencedor do contrato e, portanto, tinham interesse na apuração da CPI.
A investigação sobre o pagamento de propina para atrapalhar a CPI da Lava Jato surgiu a partir da delação premiada dePaulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Segundo o ex-diretor da estatal, houve encontros reservados entre Guerra e Fonte, em ao menos quatro ocasiões, para discutir o pagamento de propina para que a comissão não tivesse efetividade.
Costa disse, ainda durante o depoimento de delação, que conseguiu "autorização" do ex-deputado federal José Janene (PP-PR) para retirar os R$ 10 milhões da cota do Partido Progressista (PP) na diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Costa, Guerra, Fonte, os empresários denunciados e o doleiro Fernando Soares, o Fernando "Baiano", participaram de uma reunião e acertaram a negociação em um prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, conforme o MPF. Os procuradores dizem ter uma gravação de toda a conversa, disponibilizada por Soares em colaboração premiada, que comprova o crime.
Costa e o doleiro Alberto Youssef confirmaram, em depoimentos à Justiça, que o pagamento foi, efetivamente, feito. Como resultado, dizem os procuradores, o relatório final da CPI da Petrobras em 2009 não indiciou ninguém ou sequer mencionava as empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.
No despacho desta terça-feira, Moro argumentou que Costa, Youssef e Soares provavelmente não foram denunciados por conta dos acordos de colaboração e das prévias condenações. No entanto, disse que o MPF não explicitou os motivos.
terça-feira, 18 de outubro de 2016
Pensamento da terça-feira
Dinheiro é número e números nunca acabam. Portanto, se você buscar dinheiro para ser feliz, sua busca pela felicidade nunca acabará.
Bob Marley
Sem BNDES, construtoras não farão obras no exterior, dizem especialistas
Viabilidade econômica de projetos prevê crédito barato, diz advogado.
25 obras no exterior estão com desembolsos suspensos desde maio.
Marina GazzoniDo G1, em São Paulo
o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países. (Veja ao fim da reportagem a lista de obras impactadas). Dos US$ 7 bilhões liberados, US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados e falta repassar US$ 4,7 bilhões às empresas. O BNDES informou que vai avaliar os projetos caso a caso para verificar se retomará os repasses ou não.
Questionado se as construtoras poderão executar as obras sem o crédito do BNDES, o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, foi categórico. "A resposta é simples: 'não'. É claro que (os projetos) não vão sair", afirmou.
Tadini lembra que, tradicionalmente, entre 70% e 75% do investimento necessário em infraestrutura vem de financiamento. Segundo ele, o financiamento do BNDES é "uma grande parte" desse montante. No máximo 30% dos recursos para uma obra vêm de capital próprio das empresas.
Sem o crédito do BNDES, as empresas teriam de captar recursos no mercado financeiro a custos muito superiores para concluir as obras. “As empresas estão com sua imagem ‘chamuscada’. Elas até podem conseguir captar recursos, porque têm ativos valiosos, mas vão pagar mais caro”, afirmou o consultor Fabio Silveira, da consultoria MacroSector.
A avaliação de risco das construtoras brasileiras piorou após se tornarem alvo da Operação Lava Jato. A agência Moody’s, por exemplo, rebaixou a nota de crédito da Andrade Gutierrez em seis níveis desde janeiro do ano passado. Já a Odebrecht, que tinha grau de investimento, o selo de bom pagador, desceu quatro degraus na régua da Moody’s e hoje emprestar para a empresa é considerado um investimento "especulativo". Quanto pior a nota, mais caro a empresa precisa pagar para captar recursos com bancos e investidores.
“Não existe alternativa de financiamento para infraestrutura nas mesmas condições do BNDES”, afirmou Bruno Werneck, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em infraestrutura.
Werneck lembra que os estudos de viabilidade econômica dos projetos foram feitos considerando o financiamento do BNDES. "O crédito privado é mais caro e inviabiliza a execução da obra nos moldes que foram orçados. A conta não vai fechar."
Condições “imbatíveis”
O advogado do Mattos Filho explica que os prazos de pagamento das linhas do BNDES são mais longos, entre 15 e 20 anos. As debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos pelas empresas para financiar projetos) têm prazo médio de cinco anos no Brasil, lembra o advogado.
O advogado do Mattos Filho explica que os prazos de pagamento das linhas do BNDES são mais longos, entre 15 e 20 anos. As debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos pelas empresas para financiar projetos) têm prazo médio de cinco anos no Brasil, lembra o advogado.
As taxas de juros do BNDES também estão abaixo da média de mercado brasileiro. Enquanto a Selic, a taxa básica de juros, está em 14,25% ao ano, a taxa de juros de longo prazo (TJLP), referência para os empréstimos do BNDES, está em 7,5% ao ano.
No caso das linhas de crédito para a exportação, como as usadas pelas empreiteiras nas obras no exterior, o juro é ainda menor. As taxas aplicadas nas linhas de exportação são atreladas à taxa libor, hoje em cerca de 1,5% ao ano, mais um prêmio de risco do banco. Essa conta fica em torno de 4% a 5% ao ano, estima o professo do Insper Sérgio Lazzarini.
No mundo inteiro, bancos públicos de fomento, como o BNDES e o americano Ex-Im Bank, dão crédito subsidiado para a expansão internacional de empresas nacionais, lembra Lazzarini. “Há uma guerra de subsídios para obras no exterior. Sem o BNDES, as empresas brasileiras não conseguem disputar obras lá fora”, afirmou o professor. “Mas a questão é: ‘e daí?’. O país precisa refletir se vale a pena entrar nessa briga e que retorno isso trará para o Brasil.”
Para Tadini, da Abdib, o BNDES precisa manter a política de fomento à exportação. “Se houve problema em algum contrato com alguma empreiteira temos de averiguar e punir. Mas não podemos acabar com uma política pública fundamental”, afirmou.
Ele reafirma que sem o apoio do BNDES as empresas brasileiras não são competitivas no mercado internacional. “Não podemos recuar e deixar de ocupar um espaço no mercado internacional”, afirmou.
O G1 questionou as empresas sobre o andamento dos projetos e sobre as alternativas de crédito em análise. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa não comentaram. OAS e Queiroz Galvão não retornaram o pedido de entrevista
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segunda-feira, 17 de outubro de 2016
25 detentos morrem dentro de presídio em confronto de facções, diz Bope
Segundo comandante do Bope, 7 foram decapitados e 6, queimados.
Briga entre detentos ocorreu na tarde deste domingo (16) durante as visitas.
Marcelo Marques e Valéria OliveiraDo G1 RR
Familiares dos presos que estavam dentro da unidade sairam durante a confusão (Foto: Valéria Oliveira / G1) |
De acordo com Falkner, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados.Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste domingo (16), em Boa Vista, segundo informou o comandante do Bope, capitão Falkner.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. Os presos chegaram a exigir a presença da juíza da Vara de Execuções Penais no complexo, informou po capitão.
Os reféns foram liberados após equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrarem na unidade, no fim da noite. De acordo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel Castro, a maioria dos reféns era formada por mulheres.
horário de visitas dos familiares dos presos
(Foto: Valéria Oliveira / G1)
A confusão entre os detentos começou por volta das 15h (17h de Brasília) quando homens da ala 14 quebraram os cadeados e invadiram a ala 12.
A briga entre os presos ocorreu durante o horário de visitas na maior unidade prisional de Roraima.
Os detentos estavam armados com facas e pedaços de madeira, segundo relatou a mulher de um preso que estava dentro do presídio na hora que se iniciou a briga.
A estrada que dá acesso a penitenciária foi interditada pela polícia. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estão na unidade para a realização da perícia e remoção dos corpos.
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