quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara aprova mandato de 5 anos para todos os cargos; voto continua obrigatório

Deputados votam mais três propostas do projeto de emenda constitucional da reforma política em primeiro turno e rejeitam a coincidência de datas das eleições; mudanças, se confirmadas, começam a valer em 2020, mas só serão consolidadas em 2027



Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, a mudança no tempo de mandato dos políticos para cinco anos, mas rejeitou o voto facultativo no País e a coincidência de datas das eleições. As mudanças começam a valer em 2020, mas só serão consolidadas em 2027. 

Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. 
Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.
Presidente da Câmara Eduardo Cunha reúne os lideres dos partidos ao redor de sua mesa na sessão da Câmara que vota a reforma política no Plenário na Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara Eduardo Cunha reúne os lideres dos partidos ao redor de sua mesa na sessão da Câmara que vota a reforma política no Plenário na Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara Eduardo Cunha reúne os lideres dos partidos ao redor de sua mesa na sessão da Câmara que vota a reforma política no Plenário na Câmara dos Deputados

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