Existem certas pessoas que adoram ser sombra de outros.
Tenha identidade; seja você mesmo. Crie a sua marca registrada.domingo, 5 de fevereiro de 2023
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Tribunal de Justiça empossa o desembargador João Benedito como novo presidente
O novo gestor da Justiça estadual enfatizou que terá uma administração democrática, de valorização dos recursos humanos e com produtividade processual célere: “Assim agindo, elevaremos, cada vez mais, o nome do nosso Tribunal a um lugar de destaque no cenário nacional, sobretudo, no que tange à boa e célere prestação jurisdicional”.
O novo presidente também fala de sua trajetória e destacou a superação de adversidades, ao sair do Recife, passando pela primeira comarca assumida como juiz, em São José de Piranhas, até chegar ao cargo empossado.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
COM PARECER DA PGR… Alexandre de Moraes mantém a posse de Wallber e mais dez deputados em 1º de fevereiro

Deu no blog do Hélder Moura
Não haverá suspensão da posse do deputado Wallber Virgulino (PL) e mais dez deputados, conforme requeria advogados do grupo Prerrogativas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a posse dos parlamentares.
O pedido contra a posse foi originalmente apresentado, sob o pretexto que eles estariam ligados aos atos de vandalismo registrados em Brasília, no início do mês.
Após o pedido, o ministro deu um prazo de 24 horas para a PGR se pronunciar, e o parecer apresentado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, foi favorável à posse dos parlamentares. Com isso, Moraes manteve a posse.
“Até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal“, dizia o parecer do procurador.
“Indefiro o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos deputados federais eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, indefiro a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa“, sentenciou Moraes.
Wallber, como se sabe, foi reeleito nas eleições do ano passado, com 49.419 mil votos. E sua posse e dos demais deputados eleitos ou reeleitos está marcada para a quarta-feira (1/02).
Deputados – Além de Wallber, estão na lista os deputados André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Silvia Wajãpi (PL-AM).
domingo, 29 de janeiro de 2023
ENCADEAMENTO
sábado, 28 de janeiro de 2023
Moraes aciona PGR para impedir posse de Wallber e outros dez deputados

A posse do deputado reeleito Wallber Virgolino (PL) está sob risco. O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) encaminhou à Procuradoria-Geral da Republica avaliar impedimento da posse de deputados suspeitos de terem contribuído com os atos de vandalismo em Brasília, último dia 8.
O pedido foi apresentado por advogados do grupo Prerrogativas, e o ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados, como se sabe, está marcada para a próxima quarta-feira (1/02). Wallber, como se sabe, foi reeleito nas eleições do ano passado, com 49.419 mil votos.
Além de Wallber, estão na lista os deputados André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Silvia Wajãpi (PL-AM).
Pedido – Os advogados pediram ao STF a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse, além da instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.
Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Procurador confirma auto de infração (R$ 300 milhões) contra Estado

O governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, confirmou o auto de infração de R$ 300 milhões emitidos pela Receita Federal
“Apresentamos defesa nos autos administrativos e estamos aguardando julgamento”, disse o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.
A Receita Federal lavrou um auto de infração de R$ 300 milhões contra o governo do Estado da Paraíba, por conta da contratação irregular dos servidores conhecidos como codificados, durante o governo Ricardo Coutinho, objeto de denúncia do Gaeco, no âmbito da Operação Calvário.
Segundo a denúncia, o governo Ricardo Coutinho, contratou milhares de codificados, sem concurso, alguns com salários elevados, acima de R$ 15 mil, e efetuou os pagamentos, sem, contudo, ter realizado o recolhimento das contribuições previdenciárias.
Os valores do auto de infração emitidos pela Receita Federal se baseiam nesses números levantados, durante as investigações, pelo Ministério Público, correspondente mais de R$ 215 milhões, resultado da soma de R$ 48,2 milhões por parte dos servidores, e mais R$ 167,4 milhões, por parte do empregador (no caso, o governo).

