Ex-procuradora-geral de Justiça do MA vira ré em ação

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A ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos

REYNALDO TUROLLO JR.

A ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, é ré em ação de improbidade administrativa acusada de ter livrado de um processo o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad.

Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-chefe da instituição, o favorecimento ao político aconteceu em 2011, quando ele, junto com outros réus, respondia a um processo acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações.

O processo referia-se ao período em que Murad chefiou a Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, em 2005. Mais tarde, ele virou secretário de Saúde de Roseana.

Em 2010, um ano antes do suposto favorecimento, Travassos havia sido reconduzida ao cargo de procuradora-geral, apesar de ter ficado em segundo lugar na lista tríplice submetida pelo Ministério Público à governadora.

De acordo com a Promotoria, Travassos pediu ao Tribunal de Justiça que rejeitasse denúncia contra Murad, que já havia sido aceita antes em juízo, "sem qualquer razão jurídica consentânea com o papel do Ministério Público" e "somente em relação a um dos acusados, sendo este seu amigo pessoal e notoriamente o responsável por sua recondução ao cargo que ocupava".

"Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência [da então procuradora] é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade", diz a denúncia.

Murad também é réu no atual processo. Os promotores Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal pedem à Justiça que condene os réus à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o governo.

Os promotores não quiseram comentar a denúncia.

Travassos também responde a outras duas ações civis –numa delas, é acusada de usar carro e motorista oficiais para atividades pessoais.

Renan toma do PT o discurso em favor dos trabalhadores

Enquanto isso, Dilma se cala e o PT se acanha

Ricardo Noblat

O PT está de tal modo perturbado que corre o risco de perder para Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, a condição de porta-voz dos trabalhadores insatisfeitos com a terceirização das atividades-fim, o baque dos direitos trabalhistas e o ajuste fiscal do governo.

Ontem, Renan faturou com as centrais sindicais e com parte da opinião pública quando disse:

- O que não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, é no momento em que o Estado aumenta impostos e a taxa de juros, as empresas e o sistema financeiro acharem que vão resolver o problema da produtividade transferindo para o trabalhador. Se isso acontecer, a presidente vai continuar não podendo falar no dia 1º de maio.

Faturou de novo ao ir mais fundo:

- A terceirização da atividade-fim precisa ter um limite. Não pode liberar geral. Isso precariza as relações de trabalho e significa um novo modelo de desenvolvimento. O Brasil não pode pagar esse preço e a presidente não pode fazer isso. Precisamos dar uma resposta ao povo brasileiro.

Dilma não governa, não circula livremente, e agora não fala no rádio e na televisão. Que presidente é essa?

Dilma Rousseff (Foto: Fernando Bezerra / EFE)

Ricardo Noblat

Que presidente da República é essa que temos, obrigada a delegar o comando político do governo ao vice-presidente, o comando da economia ao ministro da Fazenda, impedida de circular livremente por medo de ser vaiada, e que agora renuncia ao direito de falar ao país em cadeia nacional de rádio e da televisão no dia 1º de Maio só para driblar o risco de ser recepcionada com um estrepitoso panelaço?

Esta presidente é Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o país, legítima invenção de Lula que imaginava sucedê-la depois de quatro anos, reeleita no ano passado com bem menos da metade dos votos válidos, acusada de mentir muito durante a campanha eleitoral, suspeita aos olhos da maioria dos brasileiros de nada ter feito para impedir a corrupção na Petrobras, e por isso mesmo rejeitada por pouco mais de 60% deles.

Mentira pega - e constrangido por dever de ofício a defender tudo o que Dilma disser e fizer, Edinho Silva, o novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, apressou-se em declarar que o cancelamento do discurso à Nação no dia 1º de Maio nada teve a ver com panelaços, vaias ou coisas parecidas, nada mesmo, devendo-se apenas ao desejo da presidente de, este ano, falar diretamente com seus governados por meio das redes sociais.

Nada mais natural, pois, se fato fosse verdade, mas esse não é o caso, e a novidade só servirá para fazer sobressair o estado de fragilidade emocional em que Dilma vive, acuada dentro do seu próprio país, isolada nos palácios que lhe servem de abrigo, rodeada por pessoas que mais a temem do que a amam, assediada por políticos que só a procuram para arrancar favores, e como se não bastasse, monitorada por um tutor que não vê a hora de herdar-lhe a faixa presidencial.

Que mulher é essa a merecer tamanha desdita? Torturada por algozes interessados em esmagar seus sonhos e convicções, relegada a uma posição subalterna dentro da organização política à qual pertenceu na época da ditadura, e burocrata sem brilho de uma administração que não deixou saudades em Porto Alegre, de repente ela se viu alçada à condição de segunda pessoa mais importante da República e, em seguida, de primeira. Quis Deus? Não. Quis Lula.

E o que lhe resta agora? Torcer para que dê certo a receita de Levy destinada a pôr em ordem as contas públicas. Se der, o mérito será dele – quando nada porque ela discorda da receita. E torcer para que Temer demonstre a capacidade que ela nunca teve de aparar arestas, construir consensos, e garantir a estabilidade de um governo que quase desmoronou mal havia recomeçado. Depois... Bem, depois, é recolher-se à vida pachorrenta de um bairro de Porto Alegre.  

Lula e seu destino

Lula sente-se à vontade para pavimentar seu retorno ao poder. O PT não tem outro candidato

Ricardo Noblat

Nem sempre o mais simples é o mais certo. Mas com frequência é. Por que Lula se exibe em um vídeo postado na página do seu instituto onde aparece suado fazendo ginástica?

Ora, para dar o recado de que está em boa forma e disposto a enfrentar novos desafios.

Exemplo de um? A campanha para voltar à presidência da República daqui a quatro anos, sucedendo a Dilma. De fato, ele não pensa em outra coisa.

De vez em quando, desafetos de Lula sugerem nas redes sociais que ele não está bem de saúde. Quem não está bem de saúde não faz esteira e nem carrega peso.

Com o vídeo, ele prova que vai muito bem, obrigado. O resto ele mesmo se encarrega de propagar por aí em reuniões montadas para injetar ânimo na combalida militância do PT.

Lula só fala em ambientes blindados contra vaias. Foi assim na última sexta-feira.

“Nós temos de dizer para a companheira Dilma ouvir e para os nossos deputados e militantes ouvirem que nós precisamos começar a dizer o que faremos neste segundo mandato”, cobrou Lula no discurso de abertura do 3º Congresso das Direções Zonais do PT de São Paulo.

“Qual é a política de desenvolvimento que colocaremos em prática? Qual o tipo de indústria que iremos incentivar?”

Lula reprova o governo monotemático de Dilma, que há mais de 100 dias só valoriza o ajuste fiscal como meio de pôr em ordem as contas públicas. É como se nada mais existisse.

O governo só conseguirá enfrentar o mau humor dos brasileiros se for capaz de criar notícias positivas. Ou novas utopias, como prefere Lula. Agarrar-se aos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida não adianta mais.

Invariavelmente, o discurso de Lula contempla dois tipos de coisas: críticas ao governo, menos ou mais ácidas, a depender da ocasião; e críticas ao PT.

O desfecho passa por um apelo para que o partido esteja sempre pronto a apoiar o governo.

“Nem o PT sobrevive sem Dilma nem Dilma sobrevive sem o PT”, voltou a repetir. “Se Dilma fracassar é o PT quem fracassa e eu não vim ao mundo para fracassar”.

Ou seja: o governo Dilma é ele. O PT é ele. O futuro do projeto de poder do PT está nas mãos dele. 

Lula imagina que a situação seria outra se Dilma tivesse abdicado da ideia de tentar se reeleger. Foi o que ele esperou que ela fizesse no ano passado.

E por isso desarmou eventuais iniciativas daqueles que o assediaram pensando em forçar Dilma a se aposentar. Uma iniciativa abortada tinha a assinatura de líderes do PMDB.

Há exatamente um ano, Lula recepcionou em São Paulo uma comitiva de senadores do PMDB integrada por Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Jáder Barbalho.

Queriam saber se ele concordava em concorrer ao terceiro mandato presidencial.

Lula deu a entender que sim, mas disse que tudo dependeria de Dilma. Não se sentia à vontade para constrangê-la a sair de cena. Mas se ela saísse por vontade própria...

Agora, Lula sente-se à vontade para pavimentar seu retorno ao poder. O PT não tem outro candidato.

O PSDB tem três – Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Lula derrotou Serra em 2002 e Alckmin em 2006. Calcula que poderia derrotá-los outra vez.

Quanto a Aécio... Acha que ele dará um jeito de não atravessar o seu caminho. Conta com o apoio do PMDB, que não tem candidato a presidente.

Aos que pensam que ele não se arriscará a uma derrota... Lula sofre do mal que atinge quase todos os candidatos: acredita piamente que poderá vencer. Ou melhor: que deverá vencer. 

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

Itália devolve mensaleiro a país que não extraditou ex-terrorista

O governo brasileiro se comprometeu a manter Pizzolato na Penitenciária da Papuda, em Brasília, elogiada pelos mensaleiros que cumprem pena

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Ricardo Noblat

Perdoem o lugar comum, mas o governo da Itália deu “um tapa com luva de pelica” no rosto do governo do Brasil ao autorizar a extradição de Henrique Pizzolato, cidadão italiano, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão – o pagamento de propinas a deputados e partidos para que votassem na Câmara em 2005 como mandava o governo do então presidente Lula.

Cesare Battisti é um escritor e um ex-terrorista italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, ele foi condenado por terrorismo à prisão perpétua pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos ao PAC. Escapou de ser preso porque fugiu para a França. E, para não ser extraditado, de lá para o Brasil. Em 2007, o governo da Itália pediu a extradição dele, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

Ocorre que pela primeira vez, o STF decidiu que a última palavra caberia ao presidente da República. E Lula, no último dia do seu segundo mandato, pressionado pela esquerda do PT, negou a extradição. Baseou-se em um parecer da Advocacia Geral da União que alegava que se Battisti fosse extraditado correria risco de morte devido às condições precárias das penitenciárias italianas. De mais a mais, como preso político, ele também correria riscos, segundo Tarso Genro, então ministro da Justiça.

Políticos italianos de todas as tendências condenaram a decisão de Lula. Por meses, o Brasil foi alvo de pesadas críticas nos meios de comunicação da Itália. Como dizer que as penitenciárias italianas não oferecem condições dignas de vida? Como afirmar que Battisti correria risco de morte por ser um preso político? Na Itália, ele não é considerado um preso político, mas um terrorista ou ex-terrorista. A Itália é um país democrático que garante a vida dos seus cidadãos. O Brasil pisou feio na bola.

A defesa de Pizzolato argumentou com as péssimas condições dos presídios brasileiros para tentar evitar a extradição dele. O governo brasileiro se comprometeu a manter Pizzolato na Penitenciária da Papuda, em Brasília, elogiada pelos mensaleiros que cumprem pena. O governo italiano acreditou na palavra do nosso. Quatro agentes federais irão buscar Pizzolato na próxima semana. 

Drogas e tracajá na Vidal

                       Drogas na Vidal  (Gildo Melo)

O Departamento de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) comandou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação com 152 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE) dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, Centro de Manaus.

Após a apreensão de armas de fogo, drogas e eletrodomésticos na área interna da unidade, o secretário Louismar Bonates, com ordens do governador do Estado do Amazonas, José Melo, decidiu exonerar o atual diretor da cadeia, o José Lázaro Bezerra Campelo, para corrigir as falhas na segurança.

José Lázaro estava no comando da unidade há dois anos.  Quem assume agora é o agente penitenciário Ernandes Peres Fernandes Júnior.

Segundo o secretário, Ernandes tem muitos anos como servidor público e conhece o sistema penitenciário. “Um ar-condicionado que entra em um presídio vai pela porta da frente e eu responsabilizo a direção por não fiscalizar quem está infringindo as regras. Nós vamos instaurar procedimento administrativo para saber quem mais está por trás, mas temos a prova de que a direção não tinha mais controle da situação”, explicou.

Durante o procedimento de revista foram encontrados 236 telefones celulares, duas armas de fogo, sendo uma pistola 765 e um revólver calibre 32, 70 armas brancas entre facas, ferramentas e pedaços de ferro, e dois condicionadores de ar portáteis dentro das celas. Os policiais da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e Comando de Policiamento Especializado (CPE) também apreenderam R$ 1 mil e, pelo menos, 700 trouxinhas de maconha que estavam sendo comercializadas dentro da cadeia e um tracajá, resgatado pelo Batalhão Ambiental.

Quatorze internos que estavam nas celas A6 e B12 foram encaminhados ao Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Nas celas em que eles estavam foram encontradas substâncias entorpecentes e as duas armas de fogo. Além deles, outras seis homens apontados como os “coordenadores” foram encaminhadas a outras unidades prisionais de Manaus.

Segundo Bonates, a nova direção, assim que assumir, terá a missão de garantir a segurança da cadeia, que é a porta de entrada para o sistema penitenciário. “A revista tem que ser feita com todos os cuidados para que nada adentre o sistema. A direção precisa fiscalizar para que não haja corrupção. É nossa obrigação lutar contra esse tipo de atitude dentro do sistema”, ressaltou.

Projeto de lei de Wanderley Dallas constrange deputados na Aleam

Um projeto de lei do deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB) vem causando constrangimento entre as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O incômodo é tanto que o deputado Orlando Cidade (PTN) apresentou, na quinta-feira, 16, um projeto para que a CCJR tenha o poder de vetar a tramitação de matérias que, na avaliação dele, ridicularizam o parlamento.

No projeto (nº 341/2012), Dallas quer reconhecer como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Amazonas palavras, segundo ele, comuns no vocabulário regional local, como: “cabaçuda”, “cabaço”, “dedada”, “gala”, “pimba”, “pinguelo”, “piroca”, “pomba”, “xibiu”, entre outras (Veja mais palavras na lista abaixo).

Inspiração

Na justificativa da matéria, o parlamentar afirma que se inspirou na obra “Amazonês – Termos Usados no Amazonas”, do escritor Sérgio Freire, doutor em linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para o professor e escritor amazonense Tenório Teles, o projeto de lei proposto por Dallas é incoerente e equivocado. “Esse é um projeto de lei sem muito sentido, porque querer estabelecer como algo permanente aquilo (a linguagem) que é impermanente, acredito que seja uma incongruência”, observou Tenório.

O escritor afirmou que considera digno de se tornar patrimônio cultural e imaterial de uma sociedade, não o instrumento, no caso a língua, mas as grandes obras que foram produzidas aqui.

“Penso que o deputado Dallas prestaria uma contribuição relevante se ao invés de querer dar a essas expressões uma importância tão significativa, consultar especialistas e listar as obras dos grandes autores do Amazonas, como os livros de Luiz Bacellar, Álvaro Maia, Violeta Dantas, entre outras obras importantes. Isso, sim, representaria uma contribuição cultural importante que mereceria ser reconhecido como patrimônio cultural do povo do Amazonas”, sugeriu o professor.

Segundo a doutora em Ciências Sociais na área de Antropologia da Educação, Valéria Veiga, faltou bom senso ao legislador. “Sou contra a inclusão dessas palavras de baixo calão no projeto de lei. Dá para estudar a variedade da língua sem constranger as pessoas. E dá para essa proposta tramitar, sim, mas retirando essas expressões constrangedoras, deixando as outras que são tradicionais da região do Amazonas”, declarou Veiga.

De acordo com o deputado Orlando Cidade, presidente da CCJ, na ALE-AM, há colegas preocupados mais com estatística do que com eficácia, importância e pertinência dos projetos. O presidente da Comissão de Educação, deputado Dr. Gomes (PSD), disse que fará o que é melhor para a sociedade.

“Vou me pautar nos conceitos de família, nos conceitos estritamente da ética. E toda e qualquer proposta que venha a ferir a ordem, que venha a constranger o parlamento, eu irei dar parecer contrário”, garantiu Gomes.

Em nota, Dallas disse que só irá se pronunciar a respeito da proposta hoje, no plenário da Assembleia. O projeto tramita na Casa desde 2012. Na ocasião, informou a assessoria, o deputado pretende levar o professor Sérgio Freire para explicar a matéria aos colegas.

A reportagem tentou contato com o professor no telefone 991xx-xx90, mas ele não atendeu as chamadas e nem respondeu as mensagens.

Parlamentar lidera ranking

Com 25 propostas, Wanderley Dallas é o campeão entre os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em quantidade de projetos de leis apresentados no primeiro trimestre de 2015.

Além de ser o deputado que mais apresentou projetos, há tempo Dallas vem chamando a atenção pelos temas curiosos que aborda nas propostas, como as que também buscam transformar em patrimônio imaterial as festas da Cerâmica; da Laranja; do Repolho; do Pirarucu; dos Botos; da Soltura dos Quelônios; e do Peão Boiadeiro.

O deputado do PMDB, que compõe a bancada evangélica, é autor ainda do projeto de lei que institui o Dia do Levita (aquele que domina a arte do louvor) no Estado do Amazonas. Outra proposta do parlamentar em tramitação na Casa Legislativa institui na rede pública de Saúde do Estado a “Semana da Boa Respiração”.

Em outro projeto, Dallas quer estabelecer o “Dia e a Semana de Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado.

Outra proposta do deputado quer obrigar as empresas projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos que especifica de dispositivos para dispensa dos óleos vegetal ou animal e gorduras de uso culinário no Amazonas.

Também é de Dallas a autoria de um projeto sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas privativas no Estado.

Dallas é deputado de quinto mandato. No ano de 1982 cursou Teologia no Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam). O parlamentar foi reeleito em 2014 com 28.297 votos, o equivalente a 1,7% dos votos válidos, que garantiu a Dallas a 6ª maior votação entre os 24 eleitos no pleito.

Blog: Luiz Odilo, Presidente do Instituto Amazônico de Cidadania

“Esse projeto foge do bom senso. Além do mais os deputados deveriam se ater mais a coisas mais graves que estão ocorrendo. E isso aí é risível, além de ser secundário, terciário. E esse projeto com essas expressões obscenas não deixa de ser um desrespeito não só para com os próprios colegas de parlamento, por expor a imagem dos mesmos, mas também para com a sociedade, que os elege e espera, no mínimo, proposituras inteligentes e honestas. Isso foge dos princípios, e como presidente do IACi, digo que não concordamos com esse projeto. A CCJ e a Comissão de Educação estão com razão de se sentirem constrangidas, pois os deputados, como autores de leis, não podem aprovar algo tão imoral”, avaliou o presidente do Instituo Amazônico de Cidadania (IACi), Luiz Odilo.

Personagem: sociólogo, Marcelo Seráfico

‘Isso é mais uma tragédia’

Para o sociólogo Marcelo Seráfico, a postura do deputado Wanderley Dallas (PMDB), em apresentar um projeto de lei que torne patrimônio cultural e imaterial do Amazonas expressões de baixo calão aproxima o parlamento “mais da tragédia do que da comédia”.

“A postura do deputado é emblemática do tipo de preocupação que move parte dos legisladores estaduais. Acho que a cabeça do deputado está povoada de imagens e palavras bastante singulares. Talvez fosse mais relevante pensar em formas de democratização da política e da cultura”, analisou.

Seráfico disse ter dificuldades em crer que esse tipo de medida tenha alguma importância.

Lista: outras palavras do projeto de lei (entre parênteses o significado)

Baitola (homossexual)

Baixa da égua (lugar para onde se mandam pessoas que estão nos chateando, lugar distante)

Boiola (homossexual)

Cabaço (o hímen)

Cabaçuda (virgem)

Cagado (sortudo)

Chapado (com cecê)

Cu doce (pessoa que se faz de difícil, pedante)

Dar de com força (atacar)

Dedada (ato de cutucar o bumbum de alguém com o dedo)

Fofobira (coceira na vagina)

Fuleiragem (porcaria, coisa ruim)

Fuleiro (ordinário, ruim)

Furunfar (praticar ato sexual)

Gala (esperma)

Impinge (mancha no corpo)

Inhaca (cheiro ruim)

Pimba (pênis de criança)

Pimbada (relação sexual)

Pinguelo (órgão sexual masculino)

Pira (ferida)

Pirentinha (menina com quer só se quer ter envolvimento sexual)

Piriguete (mulher fácil)

Piroca (pênis)

Pirocar (perder ou cortar o cabelo)

Pomba (pênis)

Têca (pênis)

Toba (ânus)

Tolete (bolo de fezes)

Xibiu (vagina)