PENSAMENTO DA QUARTA-FIRA

Alguns têm mesas fartas, mas mendigam o pão da alegria; outros dormem em cama de ouro,mas não conseguem alcançar o descanso. Tais pessoas às vezes, são de sublime ética, mas vivem de migalhas

CÂMARA APROVA CONFISCO DE TERRA DE QUEM EXPLORAR TRABALHO ESCRAVO

Nathália Passarinho, G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem pagamento de indenização, de propriedades rurais e urbanas que explorem trabalho escravo.

Pelo texto da chamada PEC do Trabalho Escravo, as terras expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.

A proposta foi aprovada com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. A PEC segue para votação no Senado, já que sofreu alterações na Câmara. Por se tratar de proposta que altera a Constituição, o texto poderá retornar à Câmara se for novamente alterado no Senado.Isto porque para alterar a Constituição Federal é preciso que as duas Casas aprovem a mesma redação.

Na Câmara, a proposta foi apresentada em 2001 a foi aprovada em primeiro turno em 2004. Desde então, ficou com a tramitação praticamente parada na Casa.

Ainda segundo a PEC, empresas, indústrias e fazendas que tenham trabalhadores em situação degradante poderão ter suas propriedades confiscadas.

Fiscais do Ministério do Trabalho autuariam as propriedades que exploram trabalho escravo e encaminhariam o caso ao Ministério Público, que então terá a prerrogativa de pedir a abertura de processo na Justiça para a expropriação das terras.

Como em todo processo judicial, o proprietário terá direito de defesa e de recorrer de eventuais sentenças condenatórias. 

A proposta foi criticada por parlamentares ligados à bancada ruralista pelo fato de não detalhar os critérios que serão utilizados para caracterizar situações análogas à escravidão.

Para o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o texto pode ensejar "abuso de poder" por parte de fiscais do Ministério do Trabalho.

DESVIO DE R$ 3 BI DO FGTS SERÃO INVESTIGADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Stênio Ribeiro, Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou hoje (22) a abertura de sindicância interna no ministério para apurar responsabilidades sobre a denúncia de liberação irregular de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incorporadoras imobiliárias, como revela relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação da CGU constatou a existência de um esquema irregular em benefício de representantes do conselho curador do FGTS e de funcionários da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos do fundo.

O relatório assegura que servidores da Caixa participaram de empresas beneficiadas em operações com recursos do FGTS, o que caracteriza “conflito de interesses” na gestão de recursos públicos.

De acordo com Brizola Neto, uma empresa só, a Sscore, assessorou seis das sete emissões de debêntures de incorporadoras compradas pelo FGTS, em 2009 e 2010, fato que despertou a curiosidade da CGU.

A investigação verificou, então, que uma funcionária da Caixa, dois integrantes do conselho curador do FGTS e um economista do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) foram sócios ou dirigentes da Sscore no período em análise. 

PENAMENTO DA TERÇA-FEIRA

Grande é a procissão a pedir, a misericórdia, o perdão, a cura do corpo e pra Alma, a salvação. ( Roberto Carlos, cantor)

IRÃ DEMITE DIPLOMATA SUSPEITO DE MOLESTAR MENINAS NO BRASIL

BBC Brasil

O governo do Irã afirmou nesta segunda-feira ter demitido o diplomata acusado de molestar quatro meninas, de idades entre 9 e 15 anos, na piscina de um clube em Brasília.

O caso ocorreu em abril. O diplomata Hekmatollah Ghorbani chegou a ser detido e levado a uma delegacia sob acusação de estupro, mas foi libertado ao invocar sua imunidade diplomática.

Em seguida, Ghorbani retornou a Teerã. O governo iraniano tentou minimizar o episódio, que classificou como um mal entendido gerado por diferenças culturais.

Porém, o governo brasileiro pediu que o diplomata fosse punido com rigor. Os dois países mantêm boas relações diplomáticas.

Segundo testemunhas, ele teria tocado as partes íntimas das meninas.Em um comunicado, a chancelaria iraniana afirmou que uma investigação interna determinou que o comportamento do suspeito é contrário a normas administrativas e à moralidade islâmica.

“O QUE VI DA VIDA”: DEPOIMENTO DE XUXA EMOCIONOU!

Carlos Costa é jornalista
 e Assistente Social

“Pelo fato de eu ser muito grande, chamar a atenção, (...) fui abusada, então eu sei o que é; (...) sei o que uma criança sente. A gente sente vergonha e (...) não quer falar sobre isso. A gente acha que a (...) é culpada. Eu sempre achei que eu estava fazendo alguma coisa: ou era minha roupa ou era o que (eu) fazia que chamava (chamasse) a atenção, porque não foi uma pessoa, foram algumas pessoas que fizeram isso. E em situações diferentes, em momentos diferentes da minha vida”.

 “Então ao invés de eu falar para as pessoas, (...) tinha vergonha, me calava, me sentia mal, me sentia suja, me sentia errada. E se eu não tivesse uma mãe, se eu não tivesse o amor da minha mãe, (...) teria ido embora, porque o medo de você ter aquelas sensações de novo, passar por tudo isso, é muito grande. Só que eu não falei pra minha mãe, eu não tinha essa coragem de falar com ela. E a maioria das crianças, dos adolescentes, passa por isso”. 

Depois desse desabafo inicial, em depoimento socialmente chocante, sério, revelador e verdadeiro no quadro “O que vi da vida”, do Fantástico do dia 20/05/2012, Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, garantiu que 80% das pessoas que estão nas ruas se prostituindo, roubando, se drogando foi porque sofreram algum tipo de abuso ou violência dentro de casa, que as obrigaram a sair. E ainda completou que sofreu abuso até os seus 13 anos de vida. Depois se emocionou e chorou.

 Disse, ainda, que quando as pessoas começaram a lhe falar sobre histórias de crianças vitimizadas, coisas aconteciam geralmente dentro de suas casas ou com o pai,  a mãe ou com o tio ou com o melhor amigo do pai, ou padrasto, decidiu promover a campanha “Não bata, eduque”.

 Durante seu depoimento, Xuxa disse que os abusos de todas as ordens começam sempre dentro de casa, com“alguém muito conhecido” que acabou abusando sexualmente de uma criança que, por vergonha, medo ou sentimento que será a culpada, não conta nada aos pais e prefere sair de casa. Mas para ela poder comer, a criança acaba se prostituindo nas ruas.

 “Isso me dá um embrulho no estômago porque eu consigo não só me colocar no lugar delas, como eu abracei essas causas todas porque eu vivi isso. Na minha infância até a minha adolescência, até os meus 13 anos de idade foi à última vez”.  Em seguida, chorou de novo!

 Dizendo-se orgulhosa de sua origem suburbana, em Bento Ribeiro, no Rio de Janeiro, ter saudades de tomar um banho na laje e ver um trem passando,  Xuxa como se tornou conhecida no Brasil e no Mundo, mas lembrou de seu irmão Blad, que cuidava dela.

 Falou da atração física que exercia sobre homens mais velhos, confessou que conheceu Édson Arantes do Nascimento durante um trabalho profissional como modelo aos 17 anos, admitiu que amou  muito o piloto Airton Senna da Silva, que foi pedida em casamento por Michael Jackson e reconheceu que aos 49 anos de vida, sente-se uma mulher solitária, mas não amargurada ou decepcionada com a vida.

Já assisti a outros depoimentos dentro do quadro “O que vi da vida”, mas esse de Xuxa para mim, em termos sociais, foi um dos mais completos e contundentes.

 Nesse contexto, o que vi foi o depoimento de uma pessoa fragilizada com as agruras vida lhe apresentou, pelos momentos de fama que vivera no passado, com a excessiva solidão da riqueza, mas que  decidiu   “endurecer”  com um depoimento corajoso, socialmente importante e  enfrentar a vida  de peito aberto, mas também restringindo sua convivência pessoal até os dias de hoje.

 É um pena que tenha que ser assim, Xuxa Meneghel!

APROVADA PROPOSTA DE AUMENTO DE PENA PARA CRIMES COM PERFIS FALSOS

Marcos Chagas, Agência Brasil 

Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão.

A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros.

O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.

Recentemente, a atriz Carolina Dickman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.