Apesar da determinação da Justiça
Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do
ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados.
Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente
após a
ordem do juiz
federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o
bloqueio dos valores.
As informações constam de um
comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em
cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de
bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz
Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões.
No dia 29 de abril, a Justiça
Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram
menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.
Procurada pelo blog, a defesa de
Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro.
“Quando Marcelo Bretas decretou o
bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio
do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já
estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem,
Temer se
entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão
decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem
de dinheiro e organização criminosa.
Temer é acusado pelo MPF de ser o
chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.
Contas de Temer
De acordo com o documento enviado
pelo BC, ao qual o blog teve acesso, cinco bancos prestaram informações ao
Banco Central.
Dois deles informaram que Temer
não possuía conta ou possuía apenas contas inativas nas instituições; dois
registraram que não houve bloqueio porque não havia saldo; e um informou ter
bloqueado R$ 14.654,50, que era o saldo presente na conta.
O amigo pessoal do presidente,
João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, também foi alvo do bloqueio. Ele
tinha R$ 18.779,77 em duas contas de bancos diferentes. Um terceiro banco
confirmou a existência de uma conta de Lima, mas sem saldo.
O bloqueio foi pedido ainda em
abril pelo Ministério Público Federal na ação penal em que Temer é réu no que
ficou conhecido como o inquérito dos Portos.
É a quinta ação penal na qual o
ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de
concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em
seis processos e investigado em cinco inquéritos.
Para o Ministério Público
Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios concedidos para o setor
portuário, como o decreto assinado por ele há dois anos. A denúncia envolve os
crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O valor de R$ 32,6 milhões a ser
bloqueado foi calculado pelo MPF com base na movimentação financeira das
empresas das quais Lima era sócio - elas também foram alvo do pedido de
bloqueio - e que seriam utilizadas para o recebimento de valores.
Nas contas das empresas de Lima
foram bloqueados R$ 475.044,69 - a maior parte estava em contas da Argeplan
Arquitetura e Engenharia, empresa pela qual Lima era mais conhecido.
O bloqueio de bens e valores
também atingiu imóveis e veículos dos réus. Ficaram indisponíveis, ou seja, não
podem ser vendidos 14 imóveis e três automóveis do ex-presidente, incluindo um
carro de luxo. Já o coronel Lima também teve três automóveis que estavam em seu
nome bloqueados, além de sete veículos de suas empresas que também ficaram
indisponíveis.
