STF PAGA DIÁRIAS DE BARBOSA NA EUROPA

Felipe Recondo, Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto abaixo), receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre sua agenda para esta quarta-feira e os demais dias.

O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica - indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

BANDIDOS INVADEM QUARTEL, RENDEM PMS, MAS ACABAM MORTOS

Ariquemes/RO –

 Assalto em Campo Novo de Rondônia, a 300 km de Porto Velho, no município Ariquemes, nesta segunda-feira, 13, deixou pelo menos sete mortos e policial ferido. Os bandidos renderam os militares no quartel da Polícia Militar e fizeram arrastão pela cidade.

Conforme informações recebidas pelo Portal do Holanda, os criminosos fugiram fardados de PMs e usando viaturas militares e munições e armamento roubado do quarte.

De acordo com o site Rondonia Vip, sete criminosos foram mortos em confronto com policiais militares nokm 90 da BR-421.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PEDE IMPEACHEMENT DE ROSEANE SARNEY

Fabio Leite, Estadão

Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta terça-feira, 14, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB, foto abaixo) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.

A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlotação das celas e pela suposta omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.

A força de um leopardo na superação do seu próprio limite, quando o quesito é fome. Impressionante a força desse animal, ainda quando consegue subir com a sua presa em uma árvore, num emaranhado de galhos. É a natureza e seus trunfos

PAPA BATIZA FILHO DE UMA MÃE SOLTEIRA

O Globo

O evento anual em que são batizados dezenas de bebês na Capela Sistina, no Vaticano, ganhou neste domingo uma série de novos contornos sob a condução do Papa Francisco. Além de apostar num discuso mais informal, bem-humorado e mais sucinto do que os de seus antecessores, o Pontífice surpreendeu ao batizar dois bebês que, em muitos casos, seriam recebidos com um pé atrás na Igreja Católica: o filho de uma mãe solteira e o de um casal que se casou apenas com um matrimônio civil.

Na cerimônia em que 32 bebês foram batizados, um deles era filho de uma mulher que inclusive mandara uma carta ao Papa, dizendo que havia pensado em abortar depois que o companheiro a abandonara. Em maio de 2013, durante a celebração de uma outra missa no Vaticano, o Pontífice já havia deixado claro que sua postura em relação às crianças filhas de mães solteiras seria mais liberal.

ONDA DE VIOLÊNCIA NO MARANHÃO CONSTRANGE APOIO DO PT A SARNEY

Fernanda Krakovics e Paulo Celso Pereira

A crise na segurança pública do Maranhão, de repercussão internacional, fortalece os argumentos da ala do PT favorável ao apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) a governador do estado contra o PMDB da família Sarney.

A decisão — uma saia justa para o PT — será da Executiva Nacional e vem sendo adiada sucessivamente. A grande preocupação da família Sarney neste momento, no entanto, é com a possibilidade de uma intervenção federal, seja formal ou branca, no Maranhão.

O patriarca do clã, senador José Sarney (PMDB-AP), conversou ontem com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, sobre o assunto.

Sarney reforçou a posição contra qualquer tipo de intervenção, alegando que não haveria sustentação jurídica e nem mesmo política para a medida, considerando que a governadora Roseana Sarney é aliada da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da preocupação da família Sarney, os peemedebistas reconhecem que até agora o governo federal tomou todos os cuidados para não constranger Roseana. Mas até aliados da família admitem que a crise na segurança pública complicou a eleição de Roseana para o Senado e a do candidato do PMDB à sua sucessão, Luis Fernando Silva, atual secretário estadual de Infraestrutura.

JOÃO DEVE SER PRESO SÓ EM FEVEREIRO

Estadão

Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP, foto abaixo), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.

O criminalista Alberto Toron, que defende João Paulo, reforçou ontem a avaliação. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo, e não como relatora", afirmou ao Estado.