CNJ TENTA BARRAR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE 100 MILHÕES EM 8 ESTADOS

Felipe Recondo,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para barrar gastos de até R$ 100 milhões para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. Desse total, R$ 3,5 milhões foram distribuídos a juízes que já se aposentaram. A decisão do CNJ, no entanto, não terá o poder de reaver aos cofres públicos aproximadamente R$ 250 milhões que os tribunais de outros Estados já pagaram aos magistrados, aposentados ou não.

Os números constam das informações prestadas pelos tribunais ao CNJ nas últimas semanas, em processo movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) no qual contesta a regularidade dos pagamentos. O Estado fez um pedido oficial e obteve acesso aos autos.

CRISTAIS DE MDMA, A NOVA DROGA QUE EMBALA AS NOITES DO RIO

Droga é chamada pelos usuários de ‘Michael Douglas’

Catharina Wrede,

É sábado à noite e a estudante A., de 23 anos, se arruma para sair. Junto com a carteira, o celular e as chaves de casa, coloca na bolsa um frasco pequenino. Dentro dele, cristais de MDMA (abreviação de metilenodioximetanfetamina) dissolvidos em quatro dedos d’água. Já na festa, com a ajuda de um conta-gotas, pinga generosas doses do líquido no drinque que comprou e bebe.

Após a ingestão, A. descreve um cardápio de sensações que costuma sentir: as cores saltam aos olhos, a música ganha uma melodia diferente e um simples toque de braços traz um prazer à flor da pele junto com a promessa de uma noite sem fim.

À primeira vista (gole?) inebriante, o MD — ou “Michael Douglas”, como também é chamado pelos jovens — pode provocar consequências nada glamourosas. Depressão, diminuição da produtividade e dependência química e psicológica são alguns dos efeitos colaterais.

Cada vez mais popular no Brasil, os cristais amarronzados estão tão presentes na noite carioca hoje quanto a cocaína nos anos 1980 e 1990, desbancando outras substâncias químicas ilícitas populares entre os jovens até então, como o ecstasy e o ácido.

— O MD é o princípio ativo do ecstasy. Podemos dizer que é uma cocaína mais fraca e também tem efeito mais brando que o LSD. Claro, tudo dependendo da quantidade ingerida — explica a chefe do Setor de Dependência Química e Outros Transtornos do Impulso, da Santa Casa da Misericórdia do Rio, Analice Gigliotti. — É um estimulante e mexe com o sistema nervoso central, causando alterações na percepção das cores, da luminosidade e dos sons.

Os números traduzem o aumento do consumo da droga. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), os últimos dados computados e divulgados pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli apontam um aumento de 347,3% na apreensão de MD de 2010 para 2011.

Ou seja: se em 2010 a quantidade de MD apreendida foi de 123,9 gramas, em 2011 o número subiu para 554,2 gramas. Segundo o ISP, os dados de 2012 ainda não estão disponíveis. Apesar da maconha ainda continuar sendo a droga mais consumida, o MD é a mais usada entre as substâncias sintéticas, deixando o LSD em segundo lugar.

— Há algum tempo falava-se que o ecstasy não causava dependência. Hoje sabemos que isso não é verdade. Tenho pacientes dependentes de MDMA e outros que ingerem dez, 15 comprimidos de ecstasy por noite. O tratamento nesses casos é feito com medicamentos e psicoterapias cognitivas e comportamentais — afirma Analice Gigliotti.

O PRIMEIRO PASSO DE CAMPOS

Alan Rodrigues, ISTOÉ

Levantamento feito por ISTOÉ nos diretórios estaduais e executiva nacional do PSB mostra que socialistas apoiam a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto.

Manhã da segunda-feira 27, Mar Hotel, praia da Boa Viagem, Recife, Pernambuco. Passava das 10 horas quando o governador do Estado, Eduardo Campos, entrou em uma sala de reunião onde cerca de 300 militantes socialistas o esperavam para o 1º Encontro de Vereadores da legenda.

O objetivo do evento era frugal. Envolvia a troca de experiências no Legislativo. No entanto, o tom eleitoral tomou conta dos discursos. Adesivos e panfletos exaltando o nome do socialista para presidente da República foram distribuídos e a reunião transformou-se em palanque para Eduardo Campos.

Ovacionado com gritos de “Brasil para a frente, Eduardo presidente”, Campos abriu um largo sorriso. “Não tem mais volta, ele será candidato”, afirma o presidente do PSB em São Paulo, deputado Márcio França. Se a candidatura será mesmo oficializada em 2014, o tempo se encarregará de dizer. O primeiro passo, porém, já está dado.

Aclamado no PSB - O governador Eduardo 

Campos já conquistou 85% do partido.

 Segundo levantamento feito por ISTOÉ entre os diretórios estaduais do partido e a executiva nacional, o governador já conquistou o apoio da maioria do PSB. A enquete mostra que os militantes e a direção do partido querem mesmo que Campos seja o candidato do partido à sucessão de Dilma Rousseff.

“Não temos nada contra o governo Dilma. Aliás, votamos com ela em 95% dos casos, mas chegou a nossa hora de tentar fazer mais e melhor”, defende França. “O nome de Eduardo está maduro. O momento é agora”, faz coro o deputado federal Júlio Delgado, de Minas Gerais. Dos 35 representantes da executiva nacional do partido, 22 são a favor da candidatura própria (ver quadro).

Entre os diretórios estaduais, a vitória a favor da candidatura de Campos ao Planalto em 2014 é ainda mais avassaladora – 85% dos dirigentes são favoráveis ao voo solo. “O nome do governador Eduardo Campos representa algo diferente. Estamos com ele”, entende Severino Araújo, presidente do diretório paranaense.

FOLHAS SECAS ( SONETO )

Nosso amor imitou as estações.

Nasceu primaveril, cheio de flores,

enfrentou do inverno os seus rigores,

vendavais, tempestades e trovões.

Primaveras, invernos e verões,

afrontamos a tudo sem temores, 

e em nossos horizontes, promissores,

recriamos carinhos e emoções.

Mas eis que chega ao fim o amor da gente.

E o que resta de trilha, ao abandono,

não enseja, a nós dois, seguir em frente.

Já não há primavera, nem verão.

Nossos sonhos, mortalha de um outono,

são folhas secas, soltas pelo chão.

RONALDO CUNHA LIMA foi poeta, governador e senador da Paraiba

PENSAMENTO DO SÁBADO

A Justiça tarda, mas não falha. Demorou, mas mandou 

soltar quatro réus do incêndio da boate Kiss, em Santa 

Maria. O advogado deles comemorou, debochando dos que 

reclamaram da decisão: “Isso é choro de perdedor.” De fato, 

é o choro indignado dos que perderam 242 inocentes, 

vítimas da irresponsabilidade dos acusados.

Zuenir Ventura .

REDUÇÃO NAS CONTAS DE LUZ PARA CONSUMIDORES SAI POR DECRETO

Governo autoriza repasse de R$ 2,07 bilhões a 64 distribuidoras

O Globo

Diante do impasse no Senado, a redução nas contas de luz para os consumidores saiu por decreto. A iniciativa, anunciada em rede nacional pela presidente Dilma Rousseff em janeiro, estava prevista na Medida Provisória 605, que perderá sua validade na segunda-feira.

A votação da MP em regime de urgência foi negada pelo presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pois, segundo ele, após a atribulada aprovação da MP dos Portos, foi negociado com a oposição um prazo mínimo de sete dias de análise de MPs pelos senadores, antes da votação.

O decreto que torna possível a redução média de 20% na conta de luz das residências e de 32% na indústria foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” de nesta sexta-feira. Pelo decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza a Eletrobras a repassar recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) para as distribuidoras de energia de todo o país.

O repasse antecipado de sete meses será feito para 64 empresas distribuidoras, um valor correspondente a R$ 2,707 bilhões.

A Ampla, por exemplo, vai receber R$ 60,9 milhões e a Light, R$ 49,3 milhões. No texto em que autoriza o repasse, a Aneel afirma que os recursos são para a “cobertura dos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica e a redução equilibrada das tarifas”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dissera na quarta-feira que, sem a publicação do decreto, a redução das contas de luz estaria ameaçada e o aumento médio seria de 4,6% e poderia chegar a 15% em alguns estados.

O repasse às distribuidoras será incorporado como emenda à MP 609, que trata da isenção de produtos da cesta básica. A validade desta MP termina em 5 de julho, o que dará tempo ao Congresso para analisar o tema com calma. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na última quarta-feira que o governo aceitou esta proposta feita pelos líderes do Senado.

REFORMA DO JUDICIÁRIO SOFRE REVÉS NA ARGENTINA

Reforma do Judiciário sofre primeiro revés na Argentina

Liminar de tribunal em Mar del Plata suspende 2 das 6 leis do pacote. Opositores consideram que reforma amplia poder do governo de Cristina Kirchner

Janaína Figueiredo

A questionada reforma do Judiciário aprovada recentemente pelo Congresso argentino e promulgada pela presidente Cristina Kirchner sofreu nesta sexta-feira seu primeiro revés, num tribunal do balneário de Mar del Plata.

A pedido do Colégio de Advogados da cidade, o juiz Alfredo López concedeu uma liminar que, na prática, suspendeu a aplicação de duas das seis leis que integram o pacote da reforma judicial kirchnerista. Para opositores da Casa Rosada, a reforma da Justiça é uma nova tentativa do governo de ampliar sua concentração de poder.

Cristina Kirchner. Foto: Reuters

 Em sua resolução, o juiz López considerou inconstitucional a lei que modificou o sistema de aplicação de liminares judiciais (que passaram a ter um prazo máximo de vigência de seis meses, entre outras alterações) e, também, a reforma do Conselho da Magistratura, órgão encarregado de designar e julgar a atuação dos juízes de todo o país.

Aprovada por iniciativa das bancadas da Frente para a Vitória (sublegenda do Partido Justicialista fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) na Câmara e no Senado, a lei eleva de 13 para 19 os membros do conselho e determina que os novos integrantes serão escolhidos em eleições populares, junto com os candidatos a deputados e senadores que disputarão uma vaga no Parlamento no próximo dia 28 de outubro.

Em agosto - estabelece a lei agora suspensa pelo juiz de Mar del Plata - os candidatos a cargos no conselho participariam, ainda, das primárias obrigatórias. Enquanto a disputa judicial não for resolvida, a eleição dos chamados conselheiros estará suspensa.

Para importantes associações de juristas e até mesmo as Nações Unidas, a reforma representa um arriscado processo de politização da Justiça e, portanto, uma ameaça para a independência dos tribunais argentinos.

- A decisão do juiz de Mar del Plata mostra que os magistrados estão começando a perder o medo - disse o advogado Andrés Gil Domínguez, um dos que entraram na Justiça contra a reforma kirchnerista.

Nas últimas duas semanas, foram apresentadas mais de 15 ações de inconstitucionalidade, pela oposição e juristas independentes, contra as duas leis mais criticadas. O caso de Gil Domínguez está em mãos da Corte Suprema de Justiça, já que o advogado apresentou um pedido de per saltum, que permite pular instâncias judiciais e chegar rapidamente ao máximo tribunal.

Segundo informações publicadas pela imprensa nos últimos dias, os sete membros da corte pretendem anunciar sua posição sobre a reforma nas próximas semanas. O prazo para inscrever candidaturas termina no final de junho.

- Estamos muito satisfeitos, nossa intenção e a de vários colégios de advogados é evitar a aplicação de uma lei que viola o artigo 114 da Constituição (sobre a designação dos juízes) - disse Fernando Román González, do colégio de Mar del Plata.