BARBOSA ASSUME STF E JÁ PÕE EM PAUTA SALÁRIO VITALÍCIO DE EX-GOVERNADORES

Estadão

Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia.

Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

IMPEDIR INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA, DIZ GURGEL

Jaílton de Carvalho

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar duramente a decisão da Comissão Especial da Câmara, que aprovou projeto de lei que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP).

A aprovação pela comissão ocorreu esta semana logo após a definição das penas dos réus mais importantes no julgamento do mensalão pelo STF. Gurgel levantou a suspeita de que a decisão da comissão seria uma retaliação a atuação do Ministério Público. Ele não citou casos específicos.

MACARRÃO DEIXA ENCURRALADA DEFESA DE BRUNO

Cecília Ritto e João Marcello Erthal, Veja

A sentença que a juíza Marixa Fabiane Rodrigues lerá em plenário na sexta-feira terá influência direta no júri agendado para 4 de março, quando serão julgados o goleiro Bruno, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos (Bola) e Dayanne Souza, ex-mulher do jogador.

A confissão de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pode não ter sido suficiente para esclarecer o papel dele próprio na morte de Eliza Samudio ou apontar com exatidão os demais autores, mas serviu para desmontar a sustentação central de toda a defesa dos demais réus.

Será muito mais difícil – ou até impossível – traçar uma estratégia a partir da negação do crime. Ao mesmo tempo, uma guinada na linha de defesa dos demais réus, a essa altura do processo, pode criar grande descrédito para os advogados.

LUIS FERNANDO VERÍSSIMO ESTÁ INTERNADO EM ESTADO GRAVE

Escritor deu entrada no hospital em Porto Alegre na tarde de ontem

O Globo

Luis Fernando Verissimo está internado em estado grave desde a tarde de quarta-feira no hospital Moinhos de Vento, em sua Porto Alegre natal. Não foram informados, no entanto, os motivos para a internação do escritor de 76 anos, colunista do GLOBO, que está sedado e respira com a ajuda de aparelhos.

Segundo o primeiro boletim médico assinado pelo Dr. Eubrando Silvestre Oliveira, coordenador médico do CTI-A do hospital, Verissimo passa por uma bateria de exames para determinar as causas que o levaram à internação. A suspeita é de que o autor de "O analista de Bagé" e "Comédia da vida privada" tenha tido uma infecção.

De acordo com informações do Zero Hora, o primeiro sintoma, uma forte indisposição, foi sentido pelo escritor na última sexta-feira. Na semana passada, Verissimo havia participado de um evento literário em Araxá (MG) e passou alguns dias no Rio de Janeiro. Lúcia Verissimo, mulher do escritor, contou que outras pessoas que estiveram com o casal no evento também passaram mal.

TV JUSTIÇA - AO VIVO A POSSE DE JOAQUIM BARBOSA COMO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOAQUIM BARBOSA ASSUME COMANDO DO STF COM MEGAEVENTO

Estadão

Foram convidadas para a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal 2 mil pessoas; cerimônia começará às 15h e se estenderá noite adentro

O ministro Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que busca fazer jus à fama que conquistou nos últimos meses.

Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o evento, que começará às 15h (horário de Brasília) no Supremo e se estenderá noite adentro num dos principais buffets de Brasília - o Porto Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações de juízes.

Jornalistas acompanharão a cerminônia da posse em telões montados do lado de fora do tribunal.

Entre os convidados, estão a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia, além de celebridades como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, a apresentadora Regina Casé, os músicos Djavan e MV Bill e o ex-piloto Nelson Piquet.

Também são esperados representantes do movimento negro brasileiro, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.

Cerca de 100 convites foram enviados a ex-colegas do ministro que lecionam em universidades nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha.

A grandiosidade do evento é atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa será o primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.

Barbosa é o relator da ação penal, tida como um marco para a história do STF. No processo, a maioria dos magistrados acompanhou a posição do ministro e considerou procedente a denúncia de que, entre 2003 e 2005, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desviou recursos públicos para comprar apoio político.

Nas sessões, que começaram em 2 de agosto e não têm data para terminar, 25 dos 37 réus foram considerados culpados, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão.

Nas próximas semanas, o órgão deverá concluir a definição das penas dos condenados.

Fama. Durante o julgamento, Barbosa ganhou fama repentina: enquanto votava no Rio, no mês passado, ele foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.

APROVADA A PEC QUE RESTRINGE PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Isabel Braga, 

Por 14 votos a dois, foi aprovada nesta quarta-feira numa comissão especial do Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá às polícias o direito privativo de atuar em investigações criminais, retirando do Ministério Público o poder de apurar crimes. 

Os deputados da comissão não mantiveram, nem mesmo, a exceção para a atuação do Ministério Público em investigações de crimes contra a administração pública ou cometidos por organização criminosas, aberta pelo relator da PEC, deputado Fábio Trad (PMDB-MS).