COM PARECER DA PGR… Alexandre de Moraes mantém a posse de Wallber e mais dez deputados em 1º de fevereiro

Deu no blog do Hélder Moura

Não haverá suspensão da posse do deputado Wallber Virgulino (PL) e mais dez deputados, conforme requeria advogados do grupo Prerrogativas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a posse dos parlamentares.

O pedido contra a posse foi originalmente apresentado, sob o pretexto que eles estariam ligados aos atos de vandalismo registrados em Brasília, no início do mês.

Após o pedido, o ministro deu um prazo de 24 horas para a PGR se pronunciar, e o parecer apresentado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, foi favorável à posse dos parlamentares. Com isso, Moraes manteve a posse.

“Até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal“, dizia o parecer do procurador.

“Indefiro o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos deputados federais eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, indefiro a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa“, sentenciou Moraes.

Wallber, como se sabe, foi reeleito nas eleições do ano passado, com 49.419 mil votos. E sua posse e dos demais deputados eleitos ou reeleitos está marcada para a quarta-feira (1/02).

Deputados – Além de Wallber, estão na lista os deputados André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Silvia Wajãpi (PL-AM).

ENCADEAMENTO

É o Sol que acorda o dia

e a noite a treva traz;

nesse ciclo vicioso,

por caminho engenhoso,

enquanto um chega, outro sai.

(J.M.R)

Moraes aciona PGR para impedir posse de Wallber e outros dez deputados

A posse do deputado reeleito Wallber Virgolino (PL) está sob risco. O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) encaminhou à Procuradoria-Geral da Republica avaliar impedimento da posse de deputados suspeitos de terem contribuído com os atos de vandalismo em Brasília, último dia 8.

O pedido foi apresentado por advogados do grupo Prerrogativas, e o ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados, como se sabe, está marcada para a próxima quarta-feira (1/02). Wallber, como se sabe, foi reeleito nas eleições do ano passado, com 49.419 mil votos.

Além de Wallber, estão na lista os deputados André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Silvia Wajãpi (PL-AM).

Pedido – Os advogados pediram ao STF a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse, além da instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Procurador confirma auto de infração (R$ 300 milhões) contra Estado

O governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, confirmou o auto de infração de R$ 300 milhões emitidos pela Receita Federal 

“Apresentamos defesa nos autos administrativos e estamos aguardando julgamento”, disse o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

 A Receita Federal lavrou um auto de infração de R$ 300 milhões contra o governo do Estado da Paraíba, por conta da contratação irregular dos servidores conhecidos como codificados, durante o governo Ricardo Coutinho, objeto de denúncia do Gaeco, no âmbito da Operação Calvário.

Segundo a denúncia, o governo Ricardo Coutinho, contratou milhares de codificados, sem concurso, alguns com salários elevados, acima de R$ 15 mil, e efetuou os pagamentos, sem, contudo, ter realizado o recolhimento das contribuições previdenciárias.

Os valores do auto de infração emitidos pela Receita Federal se baseiam nesses números levantados, durante as investigações, pelo Ministério Público, correspondente mais de R$ 215 milhões, resultado da soma de R$ 48,2 milhões por parte dos servidores, e mais R$ 167,4 milhões, por parte do empregador (no caso, o governo).

SERRARIA: anos dourados!

Os anos 60 foram a galinha dos ovos de ouro de Serraria; comércio vigoroso, usina de agave, fumo, mais de 150 empregos diretos, onde a cadeia produtiva impulsionava o comércio local, quando grandes personalidades contribuiram para o progresso da Princesa do Brejo, capitaneado por Antônio Carvalho, Ernane Galdino de Lucena, José Anchieta de Carvalho (zito), Luiz de Carvalho, Ozélio Carvalho, Basto, Nélio Vanderley, Chico Vanderlery, Francisco Bernardino da Cruz (chico neco), Misael Mendes, Severino Cavalcanti, zé dos Santos, Terêncio Vanderley, Dr. Paulo Viana, Adalberto Meneses, Antônio Judimar (juju), José Cavalcante ( zezinho Afonso), Otalício Amaro da Silva, zezito da dona nolinha, João Lopes, Dr. Ovídio Duarte, chicó Berto, "seu zinha", chico Frazão, " seu" Beja, Antônio "dito", "seu dila", "seu NA", Jurandir Pereira e José Alves Teodósio, dentre outros que a mente ora não me atende, a fim de que possa enumerá-los.

Esses, realmente não mediram esforços para que Serraria se desenvolvesse.

Hoje, ao que parece, o município está definhando, até na condição de

Comarca, querem destroná-lo.

Por quê?

Todas as reações:

11Misael Eustaquio, Chaline Carvalho e outras 9 pessoas

Pollyanna diz que Lula já pagou o que deve a Ricardo Coutinho

  

Políticos vinham questionando o porquê do presidente Lula, até o momento, não aproveitou seu aliado Ricardo Coutinho no governo federal.

Havia, expectativa do ex-governador assumir até mesmo um ministério para, inclusive, adquirir foro privilegiado nos processos da Calvário. Mas, nada se confirmou.

Ficou a dúvida no ar. Quem, aparentemente, tem uma explicação é a secretária Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) e ex-candidata ao Senado, que, a propósito, foi mais votada que Ricardo Coutinho.

“Lula não deve mais nada a Ricardo (Coutinho), já foi pago com o apoio dado a ele na disputa eleitoral ao Senado. Agora é João Azevedo o responsável por uma região que deu a vitória a Lula”, diz Pollyanna.

A deputada,  acrescenta que Lula reconhece a lealdade de Ricardo Coutinho, mas o presidente, segundo ela, já pagou esse compromisso de gratidão ao ex-governador: “Pago e encerrado, a relação agora é de João. É bola para frente e esquecer o passado.”

Ricardo Coutinho tem sido especulado para uma diretoria do Sistema, com as bênçãos do deputado eleito Luiz Couto, que estaria trabalhando sua indicação.

Pollyana foi confirmada por João Azevedo para substituir Tibério Limeira na secretaria de Administração. Tibério e vai para a pasta de Administração, Pollyanna, porém, só assume em fevereiro quando, efetivamente, encerra seu mandato de deputada estadual.

Fim de noite

Quando a noite agonizante aflora,lembro-me da minha mãe, que um dia foi embora...
(J.M.R)

Bancada da Paraíba confirma apoio a Lira

O encontro foi para confirmar apoio da bancada da Paraíba à reeleição do deputado Arthur Lira na presidência da Câmara Federal. Mas, o deputado eleito Cabo Gilberto aproveitou para fazer uma cobrança: que Lira, uma vez reeleito, assegure as prerrogativas dos deputado federal que “vêm sendo tolhidas no últimos anos”.

“Estamos num estado de exceção”, apontou o Cabo Gilberto, durante a reunião na residência oficial do presidente da Câmara. “Prerrogativa de parlamentar não é privilégio. Ele precisa de assegurado esse direito para defender os eleitores que lhe colocaram no Congresso Nacional”, acrescentou.

Dos 13 deputados federais da Paraíba eleitos ou reeleitos, apenas Luiz Couto (PT) e Wellington Roberto (PL) não compareceram ao encontro com Lira.

Presentes ao encontro: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Cabo Gilberto (PL), Damião Feliciano (União), Gervásio Filho (PSB), Hugo Motta (Rep), Mersinho Lucena (Progressistas), Murilo Galdino (Rep), Romero Rodrigues (PSL), Ruy Carneiro (PSL) e Wilson Santiago (Rep)

Prefeito anuncia novo concurso público para contratação de 500 novos servidores

Vem ai mais um concurso público em Campina Grande. O prefeito Bruno Cunha Lima confirmou, nessa terça (17/01), a iminente divulgação de edital para um certame, destinado à contratação de 500 novos servidores.

O concurso vai atender várias áreas da administração municipal, como Educação, STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos) e Vigilância Sanitária, dentre outras esferas de sua gestão.

O edital, segundo Bruno, deverá ser publicado até o início de fevereiro, com as provas previstas até o meio do ano. O concurso será administrado pelo Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial), responsável pelo certamente de 2021.

O prefeito lembrou que, dos mil aprovados, nesse último concurso, pelo menos 60% “já foram contratados”.

Bolsonaristas radicais começam a deixar acampamentos em frente à Escola de Cadetes em Campinas

Grupo se concentra em frente à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) desde o primeiro turno das eleições. STF determinou a desmobilização de acampamentos golpistas em todo país, após invasão à praça dos Três Poderes, em Brasília

O ódio não é senão o próprio amor que adoeceu gravemente

(Chico Xavier)

Lula exclui a Paraíba de Ministério

Praticamente todos os Estados do Nordeste terão ministros no futuro governo Lula. A Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte estão fora. Mas, só Pernambuco terá três: José Mucio (Defesa), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Jorge Rodrigo Araújo Messias, o Bessias (Advocacia Geral da União).

A Bahia terá dois: Rui Costa (Casa Civil) e Margareth Menezes (Cultura). O Maranhão terá o ex-governador Flávio Dino (Justiça). Piauí, o também ex-governador Wellington Dias (Desenvolvimento Social). O Ceará, mais um ex-governador: Camilo Santana (Educação). Sergipe terá Márcio Macedo (Secretaria de Governo).

Havia a expectativa de que a Paraíba pudesse indicar pelo menos um nome. Com o anúncio final da equipe, a esperança dos aliados de Lula no Estado é que possam sobrar alguns cargos no Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf e, Funasa. Afora, obviamente os cargos federais no Estado.