quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte.
Na manhã desta quarta-feira (1º), o ministro Edson Fachin, integrante da Primeira Turma, oficializou pedido para ir para a Segunda, que analisa os processos da Lava Jato. Ele já havia dito que se colocava a disposição para ser transferido. O ministro que se transferir para a Segunda Turma preencherá a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19 e que era o relator da Lava Jato.
Cármen Lúcia vai questionar os ministros que ficaram na Primeira Turma para saber se, além de Fachin, mais algum deles tem interesse de migrar para a Segunda. A presidente consultará os demais porque os ministros mais antigos têm sempre preferência para a troca.
Na Primeira Turma, a ordem de preferência (do mais antigo para o mais novo) é: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin.
A ministra fez questão de que todos respondam à consulta por ofício. Por isso, caso a resposta demore, o sorteio do novo relator pode ser adiado para esta quinta-feira (2).
Caso Fachin seja o único interessado, a transferência é autorizada e só então será feito do novo relator da Lava Jato, em substituição a Teori. O sorteio deve ser realizado com o quadro completo da Segunda Turma, já com o novo ministro.

Atualmente fazem parte da turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

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