quinta-feira, 19 de junho de 2014

SUPREMO DERRUBA REGRA QUE ALTEROU NÚMERO DE DEPUTADOS EM 13 ESTADOS

Evandro Éboli

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por 7 votos a 3, os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2013, que alterou o tamanho das bancadas de parlamentares em 13 estados e que já valeriam para as eleições de 2014. As mudanças mexiam no número de parlamentares tanto na Câmara dos Deputados como em algumas assembleias legislativas.
Apesar dos 7 a 3, o resultado definitivo será proclamado em sessão da semana que vem. Os ministros, ao derrubarem a resolução, querem deixar claro quais os efeitos da decisão desta quarta. No caso da Câmara, cinco bancadas estaduais aumentaria suas representações - Minas Gerais, Ceará, Pará, Santa Catarina e Amazonas - e oito perderiam deputados - Rio, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí.



Resolução mudaria bancada de deputados federais em treze Estados.

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