sábado, 25 de janeiro de 2014

MARCO AURELIO MELLO DÁ LIMINAR QUE MANTÉM GOVERNADORA DO RN NO CARGO

Nathalia Passarinho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, concedeu ontem, sexta-feira (24) liminar (decisão provisória) para manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, no cargo. Com a decisão, terá que ser cancelada a posse do vice-governador, Robinson Faria, marcada para as 9h30 deste sábado (25).
Rosalba foi condenada por abuso de poder econômico e afastada do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar, que ainda a tornou inelegível por oito anos.
A decisão do TRE ainda cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis por 8 anos.
Para evitar a posse do vice-governador, Rosalba entrou com mandado de segurança ainda nesta sexta no TSE.
Na decisão de deferir o pedido, Marco Aurélio Mello afirma que o TRE-RN não pode executar o afastamento definitivo da governadora porque ela ainda tem direito de apresentar um tipo de recurso – os chamados embargos de declaração.


  

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