Fausto Macedo
Decisão foi tomada em processo administrativo da Corte.
Decisão foi tomada em processo administrativo da Corte.
O Plenário do
Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2) cassou a aposentadoria do
ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de verbas das obras do
Fórum Trabalhista da Capital.
Preso desde abril,
Nicolau presidiu o TRT2 nos anos 1990, época em que foi realizada a licitação
para a construção do Fórum, situado na Barra Funda, zona Oeste de São Paulo.
Ele foi condenado a
28 anos de prisão, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no
processo de concorrência. Atualmente, aos 84 anos de idade, ele cumpre pena no
Presídio de Tremembé (SP).
O desvio, segundo o
Ministério Público Federal, alcança, em valores atualizados, R$ 1 bilhão.
Recentemente, a Suíça
devolveu ao Brasil US$ 4,8 milhões que Nicolau havia depositado em um banco de
Genebra. Uma casa luxuosa do ex-juiz, no Guarujá (SP), também foi confiscada.
A defesa de Nicolau
repudia taxativamente as acusações. A defesa afirma que não houve desvio nas
obras do Fórum Trabalhista eque o ex-juiz foi alvo de perseguição.
Como aposentado,
mesmo condenado, Nicolau ainda recebia os vencimentos de magistrado.
Na segunda feira, 9,
o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região decretou a cassação
da aposentadoria de Nicolau em procedimento de caráter administrativo.
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