sexta-feira, 5 de abril de 2013

BARBOSA QUER DERRUBAR BLINDAGEM DE AUTORIDADES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Felipe Recondo,
Um engano sobre o nome de um deputado que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou novamente discussão entre os ministros sobre a prática de colocar apenas as iniciais do nome da autoridade processada na Corte.
Como resultado, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), anunciou que na próxima semana marcará uma sessão administrativa para extinguir essa regra, estabelecida na gestão do então presidente Cezar Peluso e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A nova discussão sobre o assunto começou quando o presidente do tribunal anunciou o julgamento de um inquérito aberto contra o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). No processo, constavam apenas as iniciais do nome completo do parlamentar: A F da S M. Ao invés de mencionar o nome do deputado, Barbosa citou o nome do advogado - Eduardo de Castro - como se fosse o processado.


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