segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

IMÓVEIS PÚBLICOS ABANDONADOS E PESSOAS MORANDO NAS RUAS

Carlos Costa é jornalista e escritor
Com tantos problemas sociais, com tantas pessoas morando nas ruas do Brasil pela pura falta de um teto, os governos federal, estaduais e municipais desconhecem completamente o patrimônio imobiliário que possuem. No Governo Federal sei que existe um órgão dentro de um Ministério só para cuidar disso, mas está sucateado, sem funcionários e não funciona adequadamente.
Como exemplos, cito a antiga sede da Polícia Federal está desocupada há nove anos e foi fechada com chapas de madeira expõem sinais de desgaste.  O prédio do INSS não funciona há mais de 20 anos e em torno dele foi levantado um paredão de concreto para impedir a entrada de estranhos, até que a Justiça Federal decida o destino que terá o imóvel. Por que esses órgãos não informaram ao Controle de Patrimônio da União que não usariam mais esses imóveis? Não sei!
Casarões antigos estão sendo demolidos no centro cracoleiro de São Paulo e outros abandonados há mais tempo, ao contrário de serem desapropriados, recuperados e entregues aos moradores sem casa, simplesmente estão sendo erguidas paredes de concretos para não permitir invasões e ocupações irregulares. A falta de habitação decente ao povo é um direito constitucional desrespeitado solenemente. Enquanto isso, o Governo Federal  gasta milhões para construir casas populares! Será que o programa PAC rende mais dinheiro aos prefeitos do que recuperar o que já encontram-se prontos?
Não dá para entender como tantos prédios públicos fechados, os Governos Federal, Estaduais e Municipais ainda não tenham mandado fazer levantamentos do que eles possuem para doarem ou venderem às pessoas que precisam esses imóveis e perambulam e sofrem nas ruas das cidades brasileiras. Os prédios emparedados se perdem com o abandono, não recebem qualquer manutenção.  Isso é o cúmulo porque só invade quem precisa ou para morar, ou para usar drogas. Não seria melhor recuperá-los desenvolver ao povo em vez de se criar um programa eleitoreiro? Ou dá mais dinheiro para os bolsos dos corruptos a construção de novas moradias?
Ou estou sendo muito egoísta por querer um benefício social amplo, imbecil ou idiota por estar escrevendo sobre um assunto desse tipo, porque qualquer pessoa pode ver nas ruas de São Paulo e de todo o Brasil, pessoas morando nas ruas por não possuírem um lar. Mas ao contrário de recuperarem prédios para oferecer ao povo, colocam paredes de concreto!...Com tanta gente ainda morando nas ruas!
Citarei mais exemplos: uma velha loja, um hotel em estilo art déco e um o cinema que divertiu tanta gente, também estão abandonados e emparedados sem qualquer manutenção há anos. Em torno deles a vida virou silêncio. Tudo está lacrado, emparedado pelos próprios donos, que temem invasões. Sei que o Município tem poder para desapropriá-lo para fins sociais, não faz porque lhe falta vontade política e planejamento adequado também.
Pelos dados da Prefeitura de São Paulo, há pelo menos 52 famílias sem teto moram em um antigo hotel, esperando a ordem de despejo chegar. Será que não seria mais barato, rápido e prático recuperar esses prédios e dá-los a quem precisa, mesmo que pagando a desapropriação pelo valor venal do imóvel?

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